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(13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #3540db;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">Dia: 31 de Março de 2025 – Segunda – Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR <span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">"Parem de lutar! Saibam que eu sou Deus! Serei exaltado entre as nações, serei exaltado na terra."</span><br><span style="text-decoration: underline; color: #3540db;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong><em>Salmos 46:10 (Capítulo 46; Versículo 10)</em></strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A <strong>VEREADORA <span style="text-decoration: underline;">ANA ALINE MORAIS</span></strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO <strong>VEREADOR <span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR <span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.</span></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">1. <strong>SÉRGIO GARCIA DE MEDEIROS</strong> PARA TRATAR DO TEMA: INCLUSÃO CIDADÃ NO LABORATÓRIO.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">2. <strong>ROGÉRIO LINO DE QUEIROZ </strong>PARA TRATAR DO TEMA: CACHORROS E GATOS ABANDONADOS EM CAICÓ.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">3. <strong>RUBENS CRISPIM BEZERRA DE JESUS</strong> PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DOS LIXOS.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">4. <strong>MARIA DA GUIA CUNHA DA SILVA</strong> PARA TRATAR DO TEMA: SAÚDE DO MUNICÍPIO.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #3540db;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 011/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA E ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DENOMINADA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. </strong><span style="text-decoration: underline;"><strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong></span>DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA O ART. 3º E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 5.538 DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDO SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO ÂMBITO MUNICIPAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="color: #3540db; font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>REQUERIMENTOS: </strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 039/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR PAGO PELO APLICATIVO CAICÓ DIGITAL DE 2021 ATÉ A DATA DE HOJE? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2.</strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 042/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM IPTU DE 2021 ATÉ A DATA DE HOJE? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 036/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19H, EM HOMENAGEM AOS 103 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB), QUE É COMEMORADO NO DIA 25 DE MARÇO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 037/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX)? VALOR DE CADA OBRA? QUAL VALOR DESTINADO POR CADA PARLAMENTAR? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 038/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS VEÍCULOS TEM ALOCADOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ? RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E OS VALORES DE CADA UM? RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE CONTÉM VEÍCULOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO? DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
