Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO ÂMBITO MUNICIPAL." - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Ordem do Dia - Votação | 31/03/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Seja designada uma Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de abril de 2025 às 19h em homenagem aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que é comemorado no dia 25 de março. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
REQUERER,que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Quais obras foram realizadas com recursos de transferências especiais? (Emendas Pix) 2. Valor de cada obra? 3. Qual valor destinado por cada parlamentar? - - |
Reprovada |
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| 4 |
REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Quantos veículos tem alocados pelo município de Caicó? 2. Relação de todos os veículos e os valores de cada um? 3. Relação das empresas que contém veículos alocados pelo município? 4. Documentação de todos os veículos alocados pelo município? - - |
Reprovada |