Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA

13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  31 de Março de 2025 – Segunda – Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

"Parem de lutar! Saibam que eu sou Deus! Serei exaltado entre as nações, serei exaltado na terra."
Salmos 46:10 (Capítulo 46; Versículo 10)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.

1.  SÉRGIO GARCIA DE MEDEIROS PARA TRATAR DO TEMA: INCLUSÃO CIDADÃ NO LABORATÓRIO.

2.  ROGÉRIO LINO DE QUEIROZ PARA TRATAR DO TEMA: CACHORROS E GATOS ABANDONADOS EM CAICÓ.

3.  RUBENS CRISPIM BEZERRA DE JESUS PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DOS LIXOS.

4.  MARIA DA GUIA CUNHA DA SILVA PARA TRATAR DO TEMA: SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PROJETOS DE LEI:

1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA E ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DENOMINADA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA O ART. 3º E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 5.538 DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDO SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO ÂMBITO MUNICIPAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS: 

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR PAGO PELO APLICATIVO CAICÓ DIGITAL DE 2021 ATÉ A DATA DE HOJE? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM IPTU DE 2021 ATÉ A DATA DE HOJE? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19H, EM HOMENAGEM AOS 103 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB), QUE É COMEMORADO NO DIA 25 DE MARÇO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX)? VALOR DE CADA OBRA? QUAL VALOR DESTINADO POR CADA PARLAMENTAR? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS VEÍCULOS TEM ALOCADOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ? RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E OS VALORES DE CADA UM? RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE CONTÉM VEÍCULOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO? DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.