Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Moção de Parabéns e Aplausos para Biblioteca Olegário Vale pelo
106ª Aniversário que ocorrerá dia 14 de setembro de 2025.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Thayse Karla de Medeiros Fonseca pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Edna Maria de Medeiros Fonseca pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Dep. Nelter Lula de Queiroz Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor José Silva de Azevedo,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caicó, pela
passagem do seu aniversário comemorado aos 31 de agosto de 2025.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitando a implementação de medidas de
acessibilidade na antiga rodoviária de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção nos
playgrounds da Ilha de Santana.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Praça Pública com complexo Esportivo no Bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Secretária de Mobilidade urbana, Lela Dantas, solicitando estudo para a implantação de uma faixa de pedestre na avenida Coronel Martiniano, entre o escritório da COSERN e a Loja Bom Preço (Informática e Solar), nesta cidade de Caicó.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando para que seja implantando um quebra – molas na rua Josino Carneiro em frente à Praça Maria Fernandes no bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira e demais órgãos competentes, solicitando a construção de uma praça pública com Academia da Saúde na Inês Velha

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a placa de Identificação dos Sítios na região das comunidades que fazem parte do Distrito da Palma: Sitio Amparo, Sitio Pedra Lavada, Sitio Arame, Sitio Maxixe, Sitio Ourives, Fazenda Solidão, Sitio Barra da Unça, Comunidade Juá, Fazenda Campos, Comunidade Maravilha, Comunidade do Muluguzinho, Assentamento, Sitio Tirri, Sitio Três Riacho, Comunidade Morada Nova, Sitio Lagoa do Meio, Comunidade Bujari, Sitio Concordia, Sitio Umbuzeiro, Sitio Tanque D´agua, Comunidade Rua do Fogo, Comunidade Barbosa de Cima, Sitio Retiro, Comunidade Açudinho, Barra da Espingarda e Nova Olinda .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Augusto Monteiro, localizada no Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da rua Odilon Salvino de Araújo no bairro boa Passagem.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do HOSPITAL DO SERIDÓ, a ser realizada aos 07 de agosto de 2026, 18hs no Plenário da Câmara.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Marinaldo Maia, ocorrido dia 29 de agosto de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA
DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações
acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

1- Informações sobre o pagamento das Emendas para as ONGs.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado o ofício
à Secretaria Municipal de Tributação de Caicó/RN, solicitando as seguintes informações:
1• Quantidade total de imóveis cadastrados e tributados com IPTU no município;
• Valor global lançado de IPTU para o exercício de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA
DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da
respectiva documentação comprobatória:

1- Informações sobre as Castrações dos animais.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Donaldo Násario Serra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Altera a Lei Municipal nº 4903, de 09 de dezembro de 2016, para incluir os servidores contratados por processo seletivo e
os servidores cedidos de outros municípios ou instituições no benefício do ponto facultativo no dia de seu aniversário.

Ata da 50ª Sessão Ordinária de 2025