Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026

Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor
Otacílio Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.


Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Sandra Maria de Assis pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Dávila Salustiano, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Ivone Marinho dos Santos Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isabel Maria Nóbrega Montenegro Diniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Rouselany Maria Rodrigues de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília Dantas Rodrigues de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Geane Carla, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Josenilda Dantas de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Tássia Araújo de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iracema Nogueira Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Áldena Fernandes de Melo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Eva Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Luana Cristina Saraiva da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Narriman dos Santos Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Zelândia Figueiredo de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Santana da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Helisama Andreza dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isleide do Nascimento Campos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça e instalação de uma academia da saúde em um terreno público de titularidade do Município de Caicó que fica localizado entre a RN-288 e a estrada que dá acesso ao ITEP e Centro do Zoonoses de Caicó, próximo ao Estádio Marizão, entre os bairros Alto da Boa Vista e Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o asfaltamento da Rua Joel Damasceno passando em frente a Igreja Assembleia de Deus no centro da Cidade.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a Pavimentação em Paralelepípedo para a rua Otacílio Fonseca, Bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de braço e luminárias com a consequente iluminação no poste de nº 101, localizado na Rua José Patrocínio de Medeiros, Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, a instalação de dois quebra-molas na rua Francisco Batista no bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na rua Francisco Batista no bairro Paraíba em frente a IDEIA- instituto de Educação Integral Arco-íris.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, para que, por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura ou órgão competente, sejam adotadas
providências quanto ao açude localizado no Sítio Ourives, nas
proximidades da residência do senhor José Leoncio, o qual necessita da
colocação de uma camada de terra para reforço e proteção, a fim de
evitar processos de erosão em sua estrutura.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a Pavimentação em Paralelepípedo para a rua Descartes Mariz, Bairro Frei Damião.

solicitando a criação de um Programa Municipal de Mutirão de Cirurgias e Exames no município de Caicó. (Implantação de mutirões periódicos de consultas, exames e cirurgias eletivas no município).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de lombadas na rua Antônio Cezino, próximo à casa de N°1123, bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
solicitando a recuperação de um bueiro localizado na Avenida
Seridó, nas proximidades da Brasil Gás, neste município.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ou ao órgão
competente, solicita 3 (três) contêiner de lixo para o Bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Defesa Civil, solicitando a instalação de placas de alerta para prevenir a população sobre locais propícios à alagamento na cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça na interseção das ruas General Dantas, Otávio Lamartine e Av. Coronel Martiniano, especificamente por trás do Hotel Regente, localizando no Centro da Cidade de cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a uma extensão de rede de energia elétrica, com instalação de postes com luminárias, no trecho compreendido entre o Bairro João Paulo II, nas proximidades do Hospital Regional, até o Perímetro Irrigado do Sabugi.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor responsável, solicito que seja feita a complementação a pavimentação paralelepípedo da rua Otavio Alves da Silva, Bairro Serrote Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor responsável, no sentido que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Odilon Salviano, localizada no Bairro Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a poda de arvores na Rua Manoel Felipe em frete a casa Nº310 centro dessa cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a instalação de 03 (três) postes completos de iluminação pública na Rua Major Lula, logo após a Panificadora Seridó, passando o cruzamento no bairro Paraíba.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Diretor Geral da CAERN/Caicó, solicitando a extensão de rede de abastecimento de água encanada para a comunidade Barbosa de Baixo, nesta cidade de Caicó, RN.

INDICAR que seja encaminhado SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, solicito o conserto do calçamento no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Homógenes Batista, considerando que o trecho encontra-se em nível baixo, ocasionando acúmulo de águas e danos à pavimentação.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor Moção de Aplausos à Sra. Isleide do Nascimento Campos, em alusão ao seu
aniversário, celebrado no dia 01 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e
muitas felicidades em sua caminhada.
Que esta singela homenagem represente o reconhecimento desta Casa Legislativa pela
passagem de mais um ano de vida, celebrando sua trajetória e desejando contínuas conquistas.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor José Wilson da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Colégio Diocesano Seridoense, pelo seu aniversário de 84 de fundação, ocorrido aos 01 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Edvaldo Lima dos Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Aplausos, o seu reconhecimento e congratulações ao Tenente-Coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública durante o período do Carnaval de Caicó.

Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pe. Joanilson Antônio do Nascimento Nóbrega, pelo transcurso de seu aniversário natalício, celebrado no dia 25 de fevereiro.

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. José Geraldo de Medeiros, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de Março do corrente ano.

propor uma Moção de Parabéns para a Sr. Edinete da Costa Rangel Medeiros, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de Fevereiro do corrente ano.