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(10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #354bdb;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">10ª (Décima) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia: <span style="text-decoration: underline;">16 de Março de 2026 – Segunda– Feira</span></strong></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Mas os humildes receberão a terra por herança e desfrutarão pleno bem-estar.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #354bdb;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Salmos (Capítulo 37: Versículo 11)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS, </strong>E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETOS DE LEI:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 011/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</strong>, QUE ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11,738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 008/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE FICA DENOMINADO DE ESTEFÂNIA DELMIRA E SILVA, O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DO SERIDÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETO DE RESOLUÇÃO:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO AO PRIMEIRO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETO DE DECRETO:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR EDUARDO MARQUES DE AZEVEDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">REQUERIMENTOS:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <strong>REQUERIMENTO Nº 009/2026</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong> QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 46 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 011/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DO BAIRRO JOÃO PAULO II; CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO PARA ESSA OBRA, QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 012/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIETA LOPES, NO BAIRRO JOÃO PAULO II; QUAL O PRAZO PREVISTO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 013/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE A ATUAL GESTÃO, INFORMANDO O BAIRRO E O ANO DA EXECUÇÃO DA OBRA; 2. INFORMAR QUAIS PARLAMENTARES (DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES) DESTINARAM EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ESPECIFICANDO: NOME DO PARLAMENTAR, VALOR DA EMENDA DESTINADA, ANO DA DESTINAÇÃO E RUA OU OBRA CONTEMPLADA; 3. INFORMAR QUANTO CADA EMENDA PARLAMENTAR REPRESENTOU EM RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO OS VALORES RECEBIDOS; 4. INFORMAR O VALOR TOTAL DE RECURSOS PRÓPRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ JÁ INVESTIU NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DURANTE A ATUAL GESTÃO, ESPECIFICANDO O VALOR TOTAL INVESTIDO, O ANO DOS INVESTIMENTOS E AS RUAS OU BAIRROS CONTEMPLADOS; 5. ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DOS PROJETOS TÉCNICOS DE TODAS AS PAVIMENTAÇÕES REALIZADAS NA ATUAL GESTÃO, INCLUINDO: PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMPRESAS CONTRATADAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">MOÇÕES: </span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 024/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, AO SENHOR MURILO VIEIRA DO AMARAL FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 025/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, À SENHORA IVETE COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 9 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 026/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR MILTON TEIXEIRA BATISTA, CONHECIDO COMO MILTÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 027/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, AO POLICIAL MILITAR SARGENTO NERIVAN OLIVEIRA JÚNIOR, POR TER SALVO NA LAGOA DE ARITUBA NÍSIA FLORESTA, O JOVEM FELIPE GABRIEL DOS SANTOS ALUBUQUERQUE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 028/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, À SENHORA CELITA MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 91 ANOS, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
