Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede
Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738,
de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de
2026.”

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada a realização de uma Sessão Solene em alusão aos 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), A referida Sessão Solene deverá ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Caicó.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao
Senhor Murilo Vieira do Amaral Filho, pela passagem de seu aniversário,
celebrado no dia 07 de Março de 2026, na Capital do Estado, Natal/RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Ivete Costa, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 09 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.