Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

10ª (Décima) Sessão Ordinária

Dia: 16 de Março de 2026  – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Mas os humildes receberão a terra por herança e desfrutarão pleno bem-estar.
Salmos (Capítulo 37: Versículo 11)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11,738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE ESTEFÂNIA DELMIRA E SILVA, O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DO SERIDÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:
 
1.        SUBMETO AO PRIMEIRO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

 
PROJETO DE DECRETO:
1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR EDUARDO MARQUES DE AZEVEDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 46 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DO BAIRRO JOÃO PAULO II; CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO PARA ESSA OBRA, QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIETA LOPES, NO BAIRRO JOÃO PAULO II; QUAL O PRAZO PREVISTO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE A ATUAL GESTÃO, INFORMANDO O BAIRRO E O ANO DA EXECUÇÃO DA OBRA; 2. INFORMAR QUAIS PARLAMENTARES (DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES) DESTINARAM EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ESPECIFICANDO: NOME DO PARLAMENTAR, VALOR DA EMENDA DESTINADA, ANO DA DESTINAÇÃO E RUA OU OBRA CONTEMPLADA; 3. INFORMAR QUANTO CADA EMENDA PARLAMENTAR REPRESENTOU EM RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO OS VALORES RECEBIDOS; 4. INFORMAR O VALOR TOTAL DE RECURSOS PRÓPRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ JÁ INVESTIU NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DURANTE A ATUAL GESTÃO, ESPECIFICANDO O VALOR TOTAL INVESTIDO, O ANO DOS INVESTIMENTOS E AS RUAS OU BAIRROS CONTEMPLADOS; 5. ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DOS PROJETOS TÉCNICOS DE TODAS AS PAVIMENTAÇÕES REALIZADAS NA ATUAL GESTÃO, INCLUINDO: PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMPRESAS CONTRATADAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES: 
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR MURILO VIEIRA DO AMARAL FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA IVETE COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 9 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR MILTON TEIXEIRA BATISTA, CONHECIDO COMO MILTÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO POLICIAL MILITAR SARGENTO NERIVAN OLIVEIRA JÚNIOR, POR TER SALVO NA LAGOA DE ARITUBA NÍSIA FLORESTA, O JOVEM FELIPE GABRIEL DOS SANTOS ALUBUQUERQUE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO  DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA CELITA MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 91 ANOS, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2026.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.