Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026

Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.

Fica denominado de Estefânia Delmira e Silva o Centro Cirúrgico
do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.

Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN ao Senhor Eduardo
Marques de Azevedo Neto e dá outras
providências.

REQUERER que, após aprovaçãodo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando
que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

Qual a data prevista para o início da reforma ou construção da Unidade Básica
de Saúde (UBS) do bairro João Paulo II;

Considerando que já existe recurso financeiro destinado para essa obra, qual o
motivo da demora para o início dos serviços

REQUERER que, após aprovaçãodo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando
que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

Existe previsão oficial para a execução da pavimentação da Rua Julieta Lopes, no
bairro João Paulo II?

Qual o prazo previsto pela gestão municipal para início dos serviços?

REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. Relação completa de todas as ruas e avenidas que receberam pavimentação asfáltica no município de Caicó durante a atual gestão, informando o bairro e o ano da execução da obra.

2. Informar quais parlamentares (deputados estaduais, deputados federais e senadores) destinaram emendas parlamentares para obras de pavimentação asfáltica no município de Caicó, especificando: nome do parlamentar, valor da emenda destinada, ano da destinação e rua ou obra contemplada.

3. Informar quanto cada emenda parlamentar representou em recursos para pavimentação no município, discriminando os valores recebidos.

4. Informar o valor total de recursos próprios que a Prefeitura Municipal de Caicó já investiu nas obras de pavimentação asfáltica durante a atual gestão, especificando o valor total investido, o ano dos investimentos e as ruas ou bairros contemplados.

5. Encaminhar cópia completa dos projetos técnicos de todas as pavimentações realizadas na atual gestão, incluindo: projetos de engenharia, planilhas orçamentárias, empresas contratadas, processos licitatórios e cronograma de execução das obras.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Prefeito municipal, solicitando o encaminhamento à esta Augusta casa, de Projeto de Lei alterando o Art. 4° da Lei 4.436/2010, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de postes decorativos na Rua Júlio Pereira dos Santos no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua São José, localizada por trás do Supermercado Queiroz no bairro Boa Passagem, tendo em vista que a via se encontra em condições comprometidas.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita o Calçamento do resto do Alto do Micaela, mais conhecido como (Manezinho
Micaela).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Apolinário Soares da Silva, no bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
implantação de mata-burros nos Sítios Maravilha e Mulunguzinho.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco de Assis Dantas, bairro João Paulo II.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja construído um quebra-molas na rua Tonheca Dantas próximo a Panificadora Fornaça, localizado no bairro Penedo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua José Levimar de Medeiros, Bairro Vila Altiva.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN de Caicó, para que realizem um estudo a cerca de uma construção de uma lombada na rua Major Camboim, bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura em consonância com a SEMUTRAN, solicitando a construção de dois quebra-molas na Rua: Ambrósio Pereira – no bairro João Paulo Segundo, um próximo a residência 73 e o outro mais embaixo no mesmo logradouro citado.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Chilon Batista no bairro Samanaú.

Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a criação de um Plantão de Serviços de Iluminação durante o final de semana (sábado e domingo).

INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a pavimentação em paralelepípedo para a Rua Odilon Lebarre, Bairro Walfredo.

INDICAR que seja encaminhado OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM ENTENDIMENTOS COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, solicitando a elaboração de projeto em conjunto para construção de um novo abatedouro municipal, tendo em vista que o atual se encontra em péssimas condições de funcionamento, não atendendo adequadamente às necessidades estruturais e sanitárias.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Solicitando o
retorno dos profissionais de Educação Física para atuação nas
comunidades de Palma, Sabugi e Laginhas, no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a
implantação de atendimento psicológico junto às equipes do
Programa Saúde da Família (PSF) na zona rural do Município de
Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com o Secretário de Infra Estrutura, solicitando que seja feita a manutenção da iluminação na rua que liga o bairro nova Turquia ao jardim de Alah.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, paraque entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando, que seja realizado, o serviço de manutenção e reconstrução do guarda-corpo do pontilhão localizado na Rua Francisco David de Medeiros, Bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando um projeto de melhoramento da iluminação da Praça localizada defronte à Igreja de Santa Cruz (Bairro Barra Nova), com a implantação de novos postes e luminárias.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. SenhorPrefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, para que seja realizada a desobstrução de um esgoto localizado na esquina da Rua Antônio Pereira de Brito, no bairro Barra Nova, tendo como ponto de referência o Restaurante Sabores Caicoense, conhecido como restaurante de Rafael.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a abertura do final da rua Artur Bernardes até chegar no campo do Caicó.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu
Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de agricultura ,
solicitando a reforma e reparo de mata burros das comunidades, Barra
da espingarda, Nova Olinda, Sobradinho, lagoa seca, Retiro, Açudinho,
Barbosa de cima, Barbosa de baixo, Concordia, Umbuzeiro e
comunidades adjacentes.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Milton Teixeira Batista, conhecido como Miltão, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

propor uma Moção de parabéns e aplausos para o policial militar sargento Nerivan Oliveira Junior, por ter salvo o jovem Felipe Gabriel dos Santos Albuquerque na lagoa de Arituba Nísia Floresta!

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Celita Medeiros, pelo seu aniversário natalício de 91 anos , ocorrido aos 15 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.