Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Yago Vinicius Bezerra de Oliveira, pela passagem do seu aniversário no último dia 15, do corrente mês.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Pedro Vieira Neto, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 13 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Matheus Costa Silva pelos seus 32 anos de vida ocorrido no dia 16 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Aylton de Araújo Silva Filho pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 17 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para o senhor Silvani Tomaz de Araújo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de maio de 2026, em Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a senhora Ana Francisca de Araújo Filha, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de maio de 2026, em Caicó/RN.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência
Pública com o tema: Ataques de Cães a Animais na Zona Rural de Caicó: Segurança
Rural, Proteção Animal e Construção de Soluções. A ser realizada no dia 02 de junho de
2026, às 17h no Auditório da Câmara Municipal de Caicó.

Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN ao senhor José Carlos
Martins da Silva e dá outras providências.

Institui a política de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.

Fica denominado de Francisca Zélia de Freitas (Chiquinha de Freitas) a Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.

Dispõe sobre o reconhecimento e
proteção dos animais denominados “Pets
Comunitários”, no âmbito do município de
Caicó R/N e dá outras providências.

Fica denominado de Maria Medeiros de Lucena (Dona do Carmo) a Unidade de cuidados intermediários neonatal convencional do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.