Ordem do Dia/Expediente: 26 - Moção nº 98 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
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Moção nº 98 de 2026
Moção de Reconhecimento, ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, rendem-se justas homenagens em virtude de sua brilhante, ética e incansável atuação na Justiça Estadual Potiguar, especialmente no Sistema de Justiça Criminal e de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Norte. Ao longo de sua trajetória como magistrado, destacou-se pelo compromisso com a justiça, pela competência e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade norte-rio-grandense. Por todo esse legado e dedicação à magistratura, será nomeado Desembargador, honraria que representa o merecido reconhecimento por sua notável atuação e relevantes contribuições à Justiça potiguar.
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