PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE ESTEFÂNIA DELMIRA E SILVA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO AO TERCEIRO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR OTACÍLIO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR EDUARDO MARQUES DE AZEVEDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 014/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROJETO COMPLETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASÍLIO GINANE, LOCALIZADA NO DISTRITO PALMA, INCLUINDO PLANTAS, DESENHOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO POLICIAL MILITAR SARGENTO NERIVAN OLIVEIRA JÚNIOR, POR TER SALVO NA LAGOA DE ARITUBA NÍSIA FLORESTA, O JOVEM FELIPE GABRIEL DOS SANTOS ALUBUQUERQUE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, REPRESENTANTE DO CONSELHO DE NUTRIÇÃO DA 6ª REGIÃO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PELO SEU COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO À CATEGORIA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. DESTACA-SE, AINDA, SUA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O PERÍODO DE 2026/2029 DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 6ª REGIÃO, REALIZADA NA CIDADE DE RECIFE/PE, EVIDENCIANDO SUA ATUAÇÃO ATIVA E RELEVANTE NO ÂMBITO INSTITUCIONAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO DR. ISAAC PÉRICLES MAIA DE MEDEIROS, PELA CONQUISTA DE SER UM DOS PRIMEIROS SURDOS A CONQUISTAR O TÍTULO DE DOUTOR EM ENGENHARIA E TECNOLOGIA NO BRASIL, SENDO UM MARCO DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 031/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA CILENE PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 032/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR GILBERTO COSTA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA (EDA), ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE, EVENTO QUE ENCANTOU A TODOS OS PRESENTES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA JOSEFA JOSINA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 101 ANOS, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA SINGRID YANNA DA SILVA GOMES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 101 ANOS, CELEBRADO EM 22 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 036/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/IFRN – CAMPUS DE CAICÓ, PELA INICIATIVA DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO PELA 1ª VEZ DA ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, OCORRIDO AOS 22 DE MARÇO DE 2026 NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AOS PROFESSORES CARLOS EUGÊNIO DE FARIA E JEFERSON LUCENA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/IFRN – CAMPUS DE CAICÓ, PELA ARTICULAÇÃO DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO PELA 1ª VEZ DA ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, OCORRIDO AOS 22 DE MARÇO DE 2026 NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
