Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Débora Christina Pereira Fernandes Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor João Paulo Dias da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Moacir Galdino, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Helyson da Nóbrega Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ELIESER GIRÃO MONTEIRO FILHO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Senhor Júnior Faj ,e dá outras providências.

Altera a Ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei 065/2025.

Altera o Art. 1° do Projeto de Lei 067/2025.

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 055/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4903, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO E OS SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS OU INSTITUIÇOES NO BENEFÍCIO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.