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DISPÕE sobre alterações na Lei Municipal n. 4.799 de 21 de julho de 2015 para atualizar as metas do Pkano Municipal de Educação - PME para decênio 2015-2025 - e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 4.922/2017 para atualizar as tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi, no município de Caicó-Rn e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi - Vila II, no município de Caicó-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Autoriza o município de Caicó a celebrar convênio com instituições de ensino superior, para formação de servidores públicos municipais, em nível de atualização, graduação e pós-graduação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.

DISPÕE sobre alteração da redação da Lei n. 5.027/2017 que trata sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direiro à redução da jornada de trabalho, no que se refere ao caput do art. 1º e acrescenta os parágrafos 2º do art. 3º e art. 4º.

Institui o programa municipal de corte de terra comunitário das zonas rurais no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre veiculação de anúncios sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal - sim e os procedimentos de fiscalização sanitária do município de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores do poder legislativo e ececutivo municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Institui que 50% das vagas do serviço prestado pelos amarelinhos (guardas municipais), no âmbito da fiscalização do trânsito do nosso município, seja preenchida por adolescentes e jovens, no sentido que sejam auxiliares do serviço.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento de descontos para doadores de sangue em eventos culturais e artísticos, no percentual de 50%.

Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Dipõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação do terceiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH E/OU Dislexia nas redes pública e privada de ensino do município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do primeiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação do quinto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação do quarto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação,

Dispõe sobre a denominação do sétimo canteiro da avenida José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação do oitavo canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação.

Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó-RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Categoria, Lei 4.837/2016.

Dispõe sobre a denominação do sexto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro no município de Caicó-Rn, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a presença de interpréte da Língua Brasileira de Sinais em eventos oficias promovidos pela Prefeitura Municipal de Caicó.

Estabelece a obrigatoriedade da presença de médico, técnico de enfermagem e ambulância nas competições esportivas em que houver a participação do poder público municipal.

Dispõe sobre o estabelecimento de realização de campanha institucional alertando sobre os riscos e danos à saúde bucal pelo uso de jóias (piercings).

Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para os alunos da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Hospital do Seridó nomunicípio de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de passagem molhada do sítio Umari, em nosso município.

Institui o Curso de Treinamento em Primeiros Socorros para educadores e funcionários da rede municipal de ensino.

Altera a destinação de recursos no quadro de trabalho/secretaria municipal de educação, cultura e esportes, disposto na Lei Municipal 5.058/2018 LOA-2018.

Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio no âmbito do poder municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN,e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação como creches, escolas, praças, parques, clubes recreativos, quadras de esportes, existentes no município.

Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito de Laginhas e dá outras providências.

Dispõe sobre as diertrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo fixarem em locais visíveis, cartazes proibindo a venda de fogos de artifício perigosos para menores.