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O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após anuência do Plenário, a realização de Sessão Solene para Celebrar os 35 anos da IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL EM NOSSA CIDADE, é com grande honra e respeito que propomos a realização de uma Sessão Solene no dia 29/08, (sexta-feira) às 19h. do corrente ano, nesta Casa Legislativa.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com Secretário de Esporte do município de Caicó-RN, Sr. JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória sobre quais: • Projetos/programas de esportes estão em funcionamento na atualidade e; • Calendário anual de Eventos Esportivos da cidade.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Luiz Fernandes Neto, ocorrido dia 11 de junho de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Neres da Costa, ocorrido dia 16 de Junho de 2025.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ARLETE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 21 de junho de 2025.

A Vereadora ANA ALINE MORAIS, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 120 e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene, em alusão ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando o papel transformador do cooperativismo no enfrentamento aos desafios sociais, econômicos e ambientais do nosso tempo. A ser realizada no dia 01 de julho de 2025, às 14:30hs no Plenário da Câmara Municipal.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre o local destinado para descarte das podas de árvores?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Turismo, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre a festa de Santana na ilha para saber que os munícipes vão poder entrar (cooler, mesas, garrafas)? • Que o município providencie uma ampla divulgação para que todos fiquem informados.

O Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER a realização de uma audiência pública, a ser realizada no dia 1° de julho de 2025, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discutir o seguinte o tema: Regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros em veículos automotor, tipo motocicleta, denominado mototáxi no Município de Caicó.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor Luciano Vale, ocorrido no dia 05 de julho de 2025.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Qual o planejamento do município para realizar concurso público; • Há estudos para realizar o certame para agente de trânsito; e • Em que estágio estão as tratativas para realização de concurso em Caicó.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ernane Costa Dos Santos, ocorrido no dia 10/07/2025.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação dos Ex alunos do Colégio Diocesano Seridoense, a ser realizada aos 19 de agosto de 2025, 19hs no Plenário da Câmara.

Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Joana Dark De Medeiros Silva, ocorrido no dia 14 de julho de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública em alusão à Campanha “agosto Lilás”. A ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, às 18h no Auditório da Câmara Municipal de Caicó, O objetivo da Audiência Pública é debater políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informação do Riacho da Barra da Espingarda, da Emenda da Senadora Zenaide Maia.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Soares de Medeiros Souza, ocorrido dia 04 de agosto de 2025.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Encaminhar cópia integral do projeto da obra de construção do canal de drenagem de águas pluviais no bairro Walfredo Gurgel. • Encaminhar cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora. • Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais. • Informar e encaminhar cópias das medições já realizadas na obra. • Informar e encaminhar comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Encaminhar cópia integral do projeto da obra realizada para a Rua Manoel de Josino. • Encaminhar cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora. • Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais. • Informar e encaminhar cópias das medições já realizadas na obra. • Informar e encaminhar comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Lafaiete (Titico), ocorrido dia 14 de agosto de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de José Eusébio (mas conhecida como Zé galego taxista) ocorrido no dia 15/08/2025

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr.Paulo Sérgio Costa, ocorrido no dia 17/08/2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre as Castrações dos animais.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado o ofício à Secretaria Municipal de Tributação de Caicó/RN, solicitando as seguintes informações: 1• Quantidade total de imóveis cadastrados e tributados com IPTU no município; • Valor global lançado de IPTU para o exercício de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre o pagamento das Emendas para as ONGs.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Irmã Superiora, Aurélia Sotero Angelo, Vice Diretora do Educandário Santa Terezinha, ocorrido aos 26 de agosto de 2025

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Marinaldo Maia, ocorrido dia 29 de agosto de 2025.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do HOSPITAL DO SERIDÓ, a ser realizada aos 07 de agosto de 2026, 18hs no Plenário da Câmara.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Se já existem projetos elaborados para execução das emendas destinadas ao conserto e reparo nas Unidades Básicas de Saúde do município;

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Serafina Estevam de Medeiros, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Armênio de Medeiros Costa, ocorrido aos 05 de setembro de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:  Existe um terreno destinado para a construção da pista de motocross no município;  Caso exista, onde se localiza esse terreno.  Se há previsão de data de inicial e término para execução da obra

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Jovem André Araújo Vieira, ocorrido dia 08 de setembro de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Rita Dantas Soares, ocorrido dia 10 de setembro de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre o pagamento das Emendas do deputado Federal General Girão para o Asfalto da Feira Caicó Mostra Caicó, que fica entre o Mercado Público e Zeca Barrão.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre o pagamento das Emendas do deputado Federal General Girão para o Clube de Mães Flor do Algodão, localizado no Bairro Itans.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre o pagamento das Emendas do deputado Federal General Girão para a DÉFICIT, (Pessoas com Deficiência).

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valci pedro da Silva, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e o secretario Wilson Rodrigo Bezerra Ribeiro, solicitando que sejam remetida a este Poder Legislativo a seguinte informação abaixo relacionada: • Localização oficial do terreno pertencente ao Conselho Comunitário do Bairro Nova Caicó, incluindo endereço, registro ou matrícula, e demais dados cadastrais disponíveis junto a essa Secretaria.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações a respeito das Máquinas PC e a Reta como está o andamento para abrir as cacimbas, desaterramento de poços.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações a respeito do serviço de terraplanagem das estradas das zonas rurais.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações a respeito dos abastecimentos de água nas zonas rurais de Caicó.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretária de Assistência Social, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quantas cestas básicas foram distribuídas entres os anos de 2021 até o presente momento? 2. Nome e endereço das pessoas que foram beneficiadas com as cestas básicas? 3. Nome e endereço das empresas que forneceram? 4. Valor pago por cada cesta básica? 5. Lista dos concorrentes das licitações para o fornecimento de cesta básica?

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Erinaldo Estevam da Silva, ocorrido dia 23 de setembro de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Lúcia de Araújo Santos , ocorrido dia 23 de setembro de 2025.

Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Donato Neto, ocorrido neste último dia 08 de outubro de 2025.

REQUERER, que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida de Araújo, que faleceu no dia 12 de Outubro do corrente ano.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Historiador e Escritor, Sr.Adauto Guera, a ser realizada aos 28 de outubro de 2025, 18hs no Plenário da Câmara.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Se no pacote de emendas destinadas à pavimentação de ruas do município existe projeto contemplando o complemento do calçamento da Rua Polion Torres Júnior, localizada no bairro Walfredo Gurgel. • Caso positivo, qual a previsão para execução dessa obra.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jocemar Melo, ocorrido no dia 19 de outubro de 2025.