4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

4ª (Quarta) Sessão Ordinária

Dia: 23 de fevereiro de 2026 – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Ouve a minha voz quando clamo, ó Senhor; tem misericórdia de mim e responde-me. A teu respeito diz o meu coração: Busque a minha face! A tua face, Senhor, buscarei.
Salmos (Capítulo 27: Versículo 7-8)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E DO CANTO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, DURANTE O HORÁRIO REGULAR DE AULAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS E OS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA DENOMINADO CANTEIRO WILSON ARAÚJO DA SILVA (ZÉ WILSON TAXISTA), O CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA JOSIAS MIGUEL DA SILVA NO BAIRRO NOVA CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROJETADA 006, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01357.9, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA, HOMENAGEANDO 3º SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 093/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, DE QUADRA ANTÔNIO BATISTA GOMES (TOTÓ). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. NIVALDO BEZERRA DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA MARIA FRANSICA DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À DELÍCIAS DA RUTH CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, E PELAS NOVAS INSTALAÇÕES INAUGURADA NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA EDJA ARAÚJO DOS SANTOS MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA ADRIANA AZEVEDO SILVA DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, À DIOCESE DE CAICÓ, PELA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, INICIADA NO DIA 21/02/2026, NOS BAIRROS PAULO VI E JOÃO XXIII, ESCOLHENDO OS TEMAS “FRATERNIDADE E MORADIA” E “ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS” - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA BERNADETE DE LUCENA OLIVEIRA (PROFESSORA E COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS FINAIS DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE), PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2026.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.