13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária

Dia: 25 de Março de 2026 – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

"Estão chegando os dias", declara o Senhor, o Soberano, "em que enviarei fome a toda esta terra; não fome de comida nem sede de água, mas fome e sede de ouvir as palavras do Senhor.
Amós (Capítulo 8: versículo 11)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO AO QUARTO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORA ROSECLEIA DE LIMA GRALAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR RONALTTY NERI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 014/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROJETO COMPLETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASÍLIO GINANE, LOCALIZADA NO DISTRITO PALMA, INCLUINDO PLANTAS, DESENHOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 031/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA CILENE PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 032/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR GILBERTO COSTA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA (EDA), ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE, EVENTO QUE ENCANTOU A TODOS OS PRESENTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA JOSEFA JOSINA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 101 ANOS, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA SINGRID YANNA DA SILVA GOMES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 101 ANOS, CELEBRADO EM 22 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 036/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/IFRN – CAMPUS DE CAICÓ, PELA INICIATIVA DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO PELA 1ª VEZ DA ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, OCORRIDO AOS 22 DE MARÇO DE 2026 NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AOS PROFESSORES CARLOS EUGÊNIO DE FARIA E JEFERSON LUCENA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/IFRN – CAMPUS DE CAICÓ, PELA ARTICULAÇÃO DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO PELA 1ª VEZ DA ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, OCORRIDO AOS 22 DE MARÇO DE 2026 NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 038/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA MILENA PRISCILA DA COSTA PEREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, DELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.