17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária

Dia: 8 de Abril de 2026 – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Considero que os nossos sofrimentos atuais não podem ser comparados com a glória que em nós será revelada.
Romanos (Capítulo 8: versículo 18)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AURORA CINE + CULTURA E ESPORTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA SELMA MARIA BEZERRA JERÔNIMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ELIESER GIRÃO MONTEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO FOI COLOCADO MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ELÍSIO ELOI DE MEDEIROS, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA CHILON HERÁCLIO, E POSTERIORMENTE ESSE MESMO MATERIAL FOI RETIRADO DO LOCAL, MESMO COM OS MORADORES AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO? · EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELÍSIO ELOI DE MEDEIROS, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DA VIA SEGUEM AGUARDANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? QUAL O PRAZO PREVISTO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA A EXPECTATIVA E NECESSIDADE DOS MORADORES PELA PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA VIA? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRAKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO EJC PELA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NO DIA 03/04/2026 NO ANFITEATRO DA ILHA DE SANT’ANA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026, OCORRIDA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PAULO VI (PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS), QUE VEM REALIZANDO O REFERIDO ESPETÁCULO DESDE 2002, SENDO ESTA A SUA 24ª ENCENAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À ASSESSORA PARLAMENTAR IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, OCORRIDO AOS 4 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL EDNALDO HENRIQUE DE MEDEIROS E FLÁVIA GOMES BORGES DE MEDEIROS, PELAS BODAS DE PRATA (25 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL), OCORRIDO AOS 6 DE JANEIRO E COMEMORADO EM MARÇO/2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORITA LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 053/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR ROSINALDO DE LIMA CUNHA, CONHECIDO COMO NALDINHO CUNHA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA JANAÍNA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.