Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2026.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Fiscalização Popular contra o Descarte Irregular de Resíduos no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Fica denominado de Maria Medeiros de Lucena (Dona do Carmo) a Unidade de cuidados intermediários neonatal convencional do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Caicó R/N e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular Municipal, no município de Caicó.

Dispõe sobre o reconhecimento e
proteção dos animais denominados “Pets
Comunitários”, no âmbito do município de
Caicó R/N e dá outras providências.

Fica denominado de Francisca Zélia de Freitas (Chiquinha de Freitas) a Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais em programas de habitação popular do município de Caicó para mães atípicas de
crianças com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN ao senhor José Carlos
Martins da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caicó em plenário, com gravação, e dá outras providências.

requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Lopes de Araújo, conhecido popularmente por “Lalá”, ocorrido neste último dia 08 de maio de 2026.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o esgotamento das fossas no distrito Palma e comunidades adjacentes.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitar a realização da terraplanagem na Rua Heriberto Martiniano Pereira, bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a pavimentação em paralelepípedo da Rua Polion Torres Júnior, localizada no Bairro Walfredo Gurgel, visando melhorar as condições de trafegabilidade, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores da localidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com o Secretário de Infra Estrutura, solicitando que seja feita a limpeza e a retirada do mato rasteiro da praça Jeferson Maynard, localizada no Bairro castelo branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de lâmpadas na rua Severino Alves dos Santos n° 36, bairro Serrote Branco – N° do poste T89948.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete Civil
do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, à Excelentíssima Senhora
Governadora Fátima Bezerra, em entendimento com a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e Instituto de Gestão das Águas do
Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), solicitando a realização de reunião para
tratar da problemática do abastecimento de água das comunidades do Perímetro
Irrigado Sabugi, Vila I e Vila II, localizadas na zona rural do município de Caicó.

, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a infraestrutura o serviço de calcetaria), com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto geral, (substituir a pedra do esgoto, que seja reestruturado o calçamento, seja com a substituição da pedra ou com o nivelamento dela.) localizado na Rua: Gregório de Azevedo, (nas proximidades da Capelinha do bairro supramencionado) no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de lâmpadas na rua José Gonçalves bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o serviço de retirada de mato e entulhos na Rua: Cristiniano Sales Alves – nas proximidades da residência de número 40 – bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de agricultura ou demais
órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a
realização de serviços de melhoramento de terraplanagem nas estradas
do Perímetro Irrigado Sabugi, com forração em pedra (piçarra/pedra
mole), no município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Av. Doutor José Américo, bairro Maynard.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Padre Francisco Alves Maia, bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e SEMUTRAN, solicitando que seja feito o estacionamento 45º na Av. Renato Dantas, no trecho entre a av. Seridó até a Célso Dantas. (começando da farmácia Drogasil até a empório veículos).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de lixeiras na Praça Márcia Fernandes, localizada no bairro Samanaú, mais precisamente na lateral da quadra de esportes da praça, Zona Norte do Município de Caicó.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a
senhora Edivania Maria Felix Fernandes, pela passagem do seu aniversário,
celebrado no dia 07 de maio de 2026, em Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a
senhora Norma Braz dos Santos, pela passagem do seu aniversário, celebrado no
dia 07 de maio de 2026, em Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a
senhora Diogenes Lucas Braz , pela passagem do seu aniversário, celebrado no
dia 06 de maio de 2026, em Caicó/RN.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Francisco de Assis da Costa, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 10 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.