1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

1ª (Primeira) Sessão Ordinária

Dia: 4 de fevereiro de 2025 – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Moisés construiu um altar e chamou-lhe "o Senhor é minha bandeira".
Êxodo (Capítulo 17: Versículo 15)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME OS REQUISITOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E DAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ORNAMENTAÇÃO NATALINA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ NESTE ANO DE 2025: QUAL VALOR TOTAL GASTO COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CAICÓ NESTE EXERCÍCIO DE 2025; SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO; EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, NÚMERO DE CONTRATO E VALOR CONTRATADO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A COSIP, MÊS A MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA; O VALOR GASTO MENSALMENTE COM DESPESAS RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISCRIMINANDO AS NATUREZAS DAS DESPESAS (ENERGIA, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, ETC); O VALOR QUE SOBRA MENSALMENTE, APÓS OS GASTOS EFETUADOS, DETALHADO MÊS A MÊS; O SALDO TOTAL ATUALMENTE EXISTENTE EM CAIXA, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA COSIP. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZÓZIMO MACEDO (RUA DO CASARÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA 2; QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA; SE JÁ EXISTE FORMALIZADO ORDEM DE SERVIÇO OU PROJETO TÉCNICO REFERENTE A ESSA PAVIMENTAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 196/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR MANOEL FERNANDES DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 90 ANOS, CELEBRADO AOS 13 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 197/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ALCILENE OLIVEIRA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 29 DE DEZEMBRO DE 2025.- - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 198/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA JUSSARA MARÍLIA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 26 DE DEZEMBRO DE 2025- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 199/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR DJALMA ALVES DA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2025.- - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 200/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA JOSINA MONTEIRO NETA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2025.- - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 201/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR JOSÉ DAS CHAGAS JÚNIOR – JÚNIOR MIJÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2025- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

7- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 202/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SUBTENENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (CPRE) FLÁVIO LUCENA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 21 DE DEZEMBRO DE 2025.- - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.