Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a denominação da sala da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal.

Regulamenta a afetação e desafetação do prédio destinado às atividades da Câmara Municipal de Caicó-RN.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Liberdaede.

Dispõe sobre a criação de uma feira livre no Bairro Boa Passagem, na cidade de Caicó, e dá outras providências.

Institui a semana municipal para conscientização e incentivo de voluntários à doação de medula óssea, no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossao cidade, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mototaxista e Motoboy de Caicó/RN - AMMC e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define padrões para as paradas de ônibus do município de Caicó/RN e dá outras providências.

Acrescenta incisos e dá nova redação às disposições do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.925, de 28 de dezembro de 2001, que altera o Art, 1º da Lei Municipal nº 3.833, de 15 de junho de 2000, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANO.

Institui o Programa Nacional de Adoção Responsável de Pequenos Animais.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do ensino de educação financeira como matéria interdisciplinar e transversal na rede municipal de ensino e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BATENTES, BRABO E SERIDOZINHO — ACOSIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui à campanha permanente de combate ao câncer mamário e facilita o acesso à mamografia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Antidrogas e a implantação de uma campanha permanente de prevenção ao uso de drogas nos estabelecimentos de ensino situados neste município e dá outras providências.

Modifica o art. 1º e 2º da Lei nº. 4.706/2014, de 21 de agosto de 2014

Dispõe sobre a criação de ponto facultativo para o servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Comunicação e Cultura Caicoense — ACCC e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder em favor da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a utilização dos espaços físicos das unidades de sáude pertencentes ao Município e dá outras providências.

Institui a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, implantando o Programa de Incentivo ao pagamento do IPTU na jurisdição da Cidade de Caicó, e dá outras providências.

Altera o $ 3º do art. 72 da LOM, possibilitando a aprovação de emendas impositivas e não impositivas à proposta do orçamento anual.

Reconhece de utilidade pública municipal a associação dos subtenentes e sargentos em Caicó – ASSEC e dá outras providências.

Dispõe sobre licença de servidor público municipal para a realização de cursos de especialização, mestrado e doutorado e dá outras providências.

Cria o dia municipal das Bandas Marciais e Fanfarras e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação – REFIS, no Município de Caicó-(RN), autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.663/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caicó para o Quadriênio 2014 — 2017, a fim de adequá-la "3 Resolução 011/2016 do TCE/RN.

Institui o projeto ARTHUR RIBAS de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no municipio de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes da cidade de Caicó, nos termos específicos e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Pedra do Sino, Saboeiro e Areias e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - o ACSBIQ e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Bom Jesus — ACBJ e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sítio Açudinho — ACOSAD e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Inês Velha, Recanto da Inês e Riachão - ACOSIVE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARBOSA DE CIMA (ACBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRA DA ESPINGARDA (ACMBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Umbuzeiro e Concórdia - ACUC e dá outras providências.

Dispõe acerca dos, cargos comissionado Existentes no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre licença de servidor público municipal para à realização de cursos de mestrado e doutorado e dá outras providências.