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EI 50/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2049/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:53:02
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 51/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2050/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:53:53
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 52/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2051/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:54:34
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 53/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2052/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:55:21
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 54/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para Aldeias Infantis SOS, CNPJ n° 35.797.364/0009-86. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2053/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:56:01
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 55/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2054/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:56:54
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 56/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2055/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:57:47
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 57/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2069/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:56:19
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 58/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2070/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:57:02
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 59/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2071/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:57:33
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 60/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64. VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2072/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:57:55
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 61/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2073/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:58:41
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 63/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação dos Bombeiros Civis Brigadistas e Socorristas Acauã VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2075/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:59:41
Autor:  Fabinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 64/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2079/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:18:18
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 65/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61. , VALOR DESTINADO (R$) R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2081/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:20:04
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 66/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2082/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:21:42
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 67/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2083/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:22:59
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 68/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 (R$ 4.000,00 Mais Bloquinho) VALOR DESTINADO (R$) R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2084/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:23:45
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 69/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2085/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:25:10
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 70/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2086/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:26:24
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 71/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II - CNPJ n° 32.255.560/0001-83. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2087/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:27:08
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 72/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2088/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:27:50
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 73/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2089/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:28:33
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 75/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Clube Cultural e Social da Palma - CNPJ n° 08.386.203/0001-70 VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2091/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:30:25
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 76/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2092/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:31:11
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 77/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2093/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:31:56
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 78/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. - valor de R$ 100.000,00

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2094/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:32:36
Autor:  Dedé Boneleiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 79/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16 - valor de R$ 40.000,00

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2095/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:33:18
Autor:  Dedé Boneleiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 80/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia, Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2096/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:34:40
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 81/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias estruturais no Centro de Controle de Zoonoses de Caicó – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2097/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:35:34
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 82/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Ampliação e Renovação dos materiais e equipamentos terapêuticos do Centro Especializado em Reabilitação - CER III – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2098/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:36:36
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 83/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61. VALOR DESTINADO: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2099/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:37:11
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 84/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60. VALOR DESTINADO: R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2100/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:37:46
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 85/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 VALOR DESTINADO: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2101/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:38:31
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 86/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2102/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:39:09
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 87/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11. VALOR DESTINADO: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2103/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:40:35
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 88/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 VALOR DESTINADO: R$ 12.000,00 ( doze mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2104/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:43:33
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 89/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2105/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:44:32
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 90/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO: R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2106/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:45:44
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 91/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Adequações estruturais na escola da comunidade Santa Cruz, para funcionamento de um Posto de Saúde para atender os moradores – CNPJ n°12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2107/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:48:21
Autor:  Ana Aline
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 92/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47. - valor de R$ 60.000,00

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2108/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:48:58
Autor:  Dedé Boneleiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 93/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2109/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:49:40
Autor:  Ana Aline
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 94/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61. R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2110/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:50:39
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 95/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2111/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:51:20
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 96/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64. R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2112/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:51:56
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 97/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2113/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:52:34
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 98/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98. R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2114/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:53:12
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 99/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2115/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:54:02
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 100/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08. R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2116/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:54:47
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 101/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2117/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:56:31
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original