18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária

Dia: 13 de Abril de 2026 – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Ele nos capacitou para sermos ministros de uma nova aliança, não da letra, mas do Espírito; pois a letra mata, mas o Espírito vivifica.
2 Coríntios (Capítulo 3: Versículo 6)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AURORA CINE + CULTURA E ESPORTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUZI NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ELIESER GIRÃO MONTEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RODRIGO LEVINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ELIESER GEORGE DANTAS DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO FOI COLOCADO MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ELÍSIO ELOI DE MEDEIROS, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA CHILON HERÁCLIO, E POSTERIORMENTE ESSE MESMO MATERIAL FOI RETIRADO DO LOCAL, MESMO COM OS MORADORES AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO? · EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELÍSIO ELOI DE MEDEIROS, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DA VIA SEGUEM AGUARDANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? QUAL O PRAZO PREVISTO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA A EXPECTATIVA E NECESSIDADE DOS MORADORES PELA PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA VIA? EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO VEM APRESENTANDO GRANDE QUANTIDADE DE POSTES COM LÂMPADAS APAGADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, CONFORME RELATOS CONSTANTES DA POPULAÇÃO? • QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA AGILIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA? • EXISTE ALGUM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO DEFINIDO PARA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE JÁ FORAM FEITAS SOLICITAÇÕES E AINDA NÃO HOUVE SOLUÇÃO? • QUAL O PRAZO MÉDIO ESTABELECIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, CONSIDERANDO QUE HÁ CASOS EM QUE MORADORES RELATAM ESTAR HÁ MAIS DE TRÊS MESES AGUARDANDO SOLUÇÃO?- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026, OCORRIDA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PAULO VI (PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS), QUE VEM REALIZANDO O REFERIDO ESPETÁCULO DESDE 2002, SENDO ESTA A SUA 24ª ENCENAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORITA LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 053/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR ROSINALDO DE LIMA CUNHA, CONHECIDO COMO NALDINHO CUNHA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA JANAÍNA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 055/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR ANDERSON MARQUES DANTAS ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.