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INSTITUI a gratificação de plantão eventual aos servidores públicos que trabalham nos serviços públicos de saúde.

DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no bairro Canuto e Filhos.

DISPÕE sobre a denominação de um canteiro no município.

RECONHECE utilidade pública municipal a cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis da região do Seridó-COOPCASE.

ESTABELECE o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.

DISPÕE sobre a denominação da Escola de Educação Infantil (Creche) localizado no bairro Boa Passagem.

INSTITUI a semana da cultura evangélica no município de Caicó.

REESTRUTURA o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara de vereadores do município de Caicó.

DISPÕE sobre a denominação da quadra poliesportiva situada no bairro Alto da Boa Vista.

INSTITUI a política de acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, cria o programa de família acolhedora municipal.

AUTORIZA o consumo da sobra da merenda escolar pelos professores e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino.

AUTORIZA o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação.

DISPÕE sobre a publicação de informação nas UBSs sobre a distribuição de leite sem lactose para crianças de até dois anos com baixa renda no município de Caicó.

REGULAMENTA a cessão de servidores públicos municipais e a recepção de servidores advindos de outros entes federativos.

DIPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

DISPÕE sobre a denominação do ginásio de fisioterapia CER III.

DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no bairro Vila Altiva II.

DISPÕE sobre a concessão de uniformes escolares padronizados na rede municipal de ensino público.

DISPÕE sobre a autorização para elaboração de convênios e/ou parcerias para fins de castração dos animais em situação de rua, internos de entidades de proteção aos animais e das famílias de baixa renda.

DISPÕE sobre a instituição da obrigatoriedade de abordagem interdisciplinar do tema "Direito e proteção aos animais" na rede municipal de ensino.

DISPÕE sobre a denominação de uma rua situada no bairro Barra Nova.

INSTITUI o conselho municipal de juventudes no município de Caicó.

RECONHECE de utilidade pública Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia- ACPIM.

DISPÕE sobre a denominação da réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense.

RECONHECE de utilidade pública municipal a associação Quatro Patas.

AUTORIZA a alienação de bens móveis do patrimônio municipal.

DISPÕE sobre a denominação de sala de corte e costura da escola profissional de Caicó.

DISPÕE sobre a denominação de centro obstétrico do hospital do Seridó.

RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação dos Surdos de Caicó - ASC.

DISPÕE sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, localizada no perímetro irrigado Itans/Sabugi-Vila II.

ALTERA o art. 1º da lei municipal 5.065 de 15 março de 2018, acrescentando uma alcunha ao homenageado que carrega o nome da rua localizada no perímetro irrigado Itans/Sabugi-Vila I.

AUTORIZA o poder executivo a inclusão de ação não contemplada no orçamento do exercício.

AUTORIZA o poder executivo a inclusão de ação não contemplada no orçamento do exercício 2023.

DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal a casa espírita seareiros do bem para construção de sede própria.

CRIA o bairro Nova Turquia.

CRIA o bairro Nova Turquia.

CRIA a secretaria municipal de mobilidade urbana, trânsito e transportes urbanos e altera a estrutura organizacional básica da prefeitura municipal de Caicó.

DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no loteamento Vida Nova.

DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada com código de logradouro Nº 01311-0, localizado no bairro Nova Turquia.

DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada com código de logradouro Nº 01310-2, localizado no bairro Nova Turquia.

DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada com código de logradouro Nº 01312-9 localizado no bairro Nova Turquia.

DISPÕE sobre a denominação da quadra poliesportiva situada no bairro Alto da Boa Vista.

DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada VN 003-rua 01263-7, localizada no loteamento Nova Vida.

DISPÕE sobre a denominação da Alameda Gastronômica de Caicó-RN, homenageando Severiano Firmino de Araújo Filho- SEVI veículos.

ALTERA o Art. 3 da lei municipal Nº 4.428/2010.

DISPÕE sobre a denominação do memorial da praça do Coreto de Caicó-RN, homenageando Vigolvino Wanderley Mariz.

CRIA o bairro Nova Turquia.

REVOGA a lei municipal 5.457 de 13 de junho de 2023.

DISPÕE sobre a denominação da feira da diversidade do Seridó.

DISPÕE sobre a denominação da Rua Maria Santina Linhares, no bairro Samanaú.