PROJETO DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM COMPLEMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 5.607/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE DECRETO:
1- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 055/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, À SENHORA PROFESSORA DRA. SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 056/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, À SENHORA FRANCISCA DANTAS DE SOUZA (MÃE CHICUTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN (DER-RN), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS QUE GARANTAM A RETIRADA DEFINITIVA DOS VEÍCULOS PESADOS DA PAREDE DO AÇUDE ITANS? 2 – QUE AÇÕES EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA PRESERVAR A SEGURANÇA DA PAREDE DO AÇUDE ITANS ENQUANTO O DESVIO DEFINITIVO NÃO É IMPLANTADO? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTOS ANIMAIS, ENTRE CÃES E GATOS, JÁ FORAM CADASTRADOS NO CENSO CANINO E FELINO INICIADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ? 2 – DO TOTAL DE ANIMAIS JÁ CADASTRADOS NO CENSO, QUANTOS JÁ RECEBERAM O RG ANIMAL OU ENCONTRAM-SE COM O PROCESSO DE EMISSÃO CONCLUÍDO? 3 – QUAIS BAIRROS, COMUNIDADES OU REGIÕES DE CAICÓ JÁ FORAM CONTEMPLADOS PELO CENSO CANINO E FELINO, E QUANTOS AINDA SERÃO ATENDIDOS? 4 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSUI ESTIMATIVA DA QUANTIDADE TOTAL DE CÃES E GATOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM BASE NOS DADOS JÁ COLETADOS PELO CENSO REALIZADO DESDE SETEMBRO DE 2025? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM CAERN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS ESTUDOS TÉCNICOS E LEVANTAMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS PELA CAERN PARA GARANTIR A VIABILIDADE E EFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS I E II DO PERÍMETRO IRRIGADO DO SABUGI? 2- EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS I E II DO SABUGI, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL? 3- QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS PREVISTOS PELA CAERN PARA SUA EXECUÇÃO? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A PREVISÃO OFICIAL PARA QUE O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ESTEJA APTO A RECEBER OS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO MUNICÍPIO. • QUAL O PERCENTUAL ATUAL DE CONCLUSÃO DA OBRA E DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO ATERRO SANITÁRIO; • QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H30, PARA DISCUTIR O TEMA: CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 084/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SENHOR BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO RANIS ROSENDO DOS SANTOS, CCsR, PELO 1º ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO EPISCOPAL NA DIOCESE DE CAICÓ, AOS 17 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS, APLAUSOS E APOIO Nº 085/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONTEMPLANDO TAMBÉM PACIENTES ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM XLH. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 086/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR AUGUSTO VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 087/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA ROSEANNE KEYLLE DANTAS DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 088/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR FERNANDO ROQUE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 089/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 090/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA BRUNA KELLY FRAZÃO COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 18 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 091/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, ÀS TURMAS JOÃO CABRAL E CONCEIÇÃO EVARISTO, AMBAS DA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE, PELA ARRECADAÇÃO DE QUASE 6 TONELADAS DE RAÇÃO PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNÍCIPIO DE CAICÓ, NO ÂMBITO DO PROJETO ALIMENTANDO PATAS, QUE É COORDENADO PELA PROFESSORA AMANDA VALENTIM. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 092/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE, IEADERN, PELOS SEUS 108 ANOS DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA NO RN, CELEBRADO AOS 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
10. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 093/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA MÁRCIA GUACYARA PEREIRA COSTA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
11. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 094/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR PADRE RODRIGO JOVITA UBALDO E A TODO O CONSELHO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM RECONHECIMENTO À BELÍSSIMA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
