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Altera o art. 17 da Lei Orgânica e dá outras providências.

Assegura aos professores das redes públicas estaduais, municipais e particulares de ensino, o direiro do pagamento de meia-entrada nos eventos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, c dá outras providências.

Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, c dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público consistente em uma Unidade de Pronto Atendimento — UPA.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 4.384/2009, QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIU) - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da lei de n° 4.765/2015, que atualiza as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 4.384/2009, QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIU) - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.792 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS N's 10.820/2003 E 13.172/2015.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CENTROS COMERCIAIS, BANCOS E SUPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.596, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAICÓ-RN.

Institui o serviço "Disque Dengue" no âmbito da saúde no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidadê,. e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação — REFIS, no Município de Caicó-(RN), autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público consistente em uma Unidade de Pronto Atendimento — UPA.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

INSTITUI A COMENDA POETA JOSÉ LUCAS DE BARROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a lei n° 4.528, de 30 de Março de 2012, e Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caicó e dá outras providências:

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS QUE ESTEJAM NOS CUIDADOS DA ACAPAM: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM CAICÓ E/OU OUTRAS ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E DESDE QUE NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS E SEJA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna obrigatória a identificação de veículos de utilização pública em Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma Artéroa Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Uma Injeção de Amor — Risoterapia e dá outras providências.

Corrige denominação de artéria projetada por erro material, revogando a Lei Municipal n° 4.847, de 21 de março de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL No. 3.792 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS Nos. 10.820/2003 E 13.172/2015.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e privadas, e em estabelecimentos de crédito no âmbito do município de Caicó.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MÉDICOS RESIDENTES QUE ATUEM NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRECEPTORIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS DE PROCURADOR NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei n° 4.384 de 20 de outubro de 2009 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a implantação da "FEIRA DE ARTESANATO CAICÓ MOSTRA CAICÓ, COM REALIZAÇÃO NO PRIMEIRO FIM DE SEMANA DE CADA MÊS NO COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANT'ANA"

Dispõe sobre as apresentações musicais em bares, restaurantes e similares no município de Caicó e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.

Torna obrigatória o reuso da água em instituições públicas municipais e dá outras providências.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS",,E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.