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EI 156/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:54:24
Autor:  Diogo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 157/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47. VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2194/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:55:20
Autor:  Diogo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 158/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2195/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:56:01
Autor:  Diogo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 159/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2196/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:56:57
Autor:  Diogo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 160/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61. VALOR DESTINADO (R$) R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2197/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:58:27
Autor:  Diogo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 161/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO BLOCO CANGURU, NO VALOR DE R$ 20.000,00

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2198/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:57:58
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 162/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FURIOSA, NO VALOR DE R$ 30.000,00

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2199/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:58:56
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 163/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 40.000,00

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2200/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:59:32
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 164/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Hospital do Seridó - CNPJ n° 12.433.830/0001-91 VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2206/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:02:08
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 165/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA O PRÉ-NATAL TIPO ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA- CNPJ N° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS)

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2207/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:03:07
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 166/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ n° 08.428.765/0005-62. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2208/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:04:08
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 167/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Centro Especializado em Reabilitação - CER – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2209/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:04:44
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 168/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Itans. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2211/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:27:54
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 169/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Nova Caicó. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2212/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:28:57
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 170/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia, Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2213/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:48:37
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 171/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - UBS do Distrito Palma - R$ 40.000,00 para reforma e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para compra de equipamentos. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2214/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:49:41
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 172/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Nova Descoberta. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2215/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:50:15
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 173/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91 VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2222/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 9:32:21
Autor:  Diogo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 174/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 50.000,00

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2256/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:56:40
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 175/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS, NO VALOR DE R$ 3.000,00

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2257/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:58:56
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 176/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ASCAMARCA - NO VALOR DE R$ 1.000,00

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2259/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 11:03:52
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 177/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ALA URSA - NO VALOR DE R$ 1.000,00

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2309/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:40:21
Autor:  Rutênio da Palma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 1/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2238/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 9:57:20
Autor:  Fabinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
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Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 2/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 ( cem mil reais)

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2240/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 10:00:16
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 3/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO FURIOSA, NO VALOR DE R$ 500.000,00

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2250/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 11:42:00
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 4/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2253/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 11:59:24
Autor:  Artur Maynard
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 5/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2258/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:59:22
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 6/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2289/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 10:49:41
Autor:  Artur Maynard
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 7/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO AO CORINTHIANS - R$ 50.000,00

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2304/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:36:16
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 8/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DO ROSÁRIO - R$ 50.000,00

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2305/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:37:19
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 9/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE - R$ 50.000,00

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2306/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:38:09
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 10/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DE SANTANA - R$ 50.000,00

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2307/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:38:46
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 11/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. EDUCAÇÃO - REFORMA DA CLASSE HOSPITALAR SULIVAN MEDEIROS - R$ 50.000,00

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2308/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:39:34
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

ENI 12/2025 - Emenda Não Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO AO CORINTHIANS - R$ 100.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2330/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 10:02:23
Autor:  Thales Rangel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original