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EI 156/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural Amigos da
Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:54:24
Autor:
Diogo Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 157/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção
aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ
20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2194/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:55:20
Autor:
Diogo Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 158/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2195/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:56:01
Autor:
Diogo Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 159/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural
Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2196/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:56:57
Autor:
Diogo Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 160/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do
Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2197/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:58:27
Autor:
Diogo Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 161/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO BLOCO CANGURU, NO VALOR DE R$ 20.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2198/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:57:58
Autor:
Alisson Jackson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 162/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FURIOSA, NO VALOR DE R$ 30.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2199/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:58:56
Autor:
Alisson Jackson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 163/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 40.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2200/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:59:32
Autor:
Alisson Jackson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 164/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Hospital do Seridó - CNPJ n° 12.433.830/0001-91 VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2206/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:02:08
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 165/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA O PRÉ-NATAL TIPO ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA- CNPJ N° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS)
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2207/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:03:07
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 166/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ n° 08.428.765/0005-62. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2208/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:04:08
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 167/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Centro Especializado em Reabilitação - CER – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2209/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:04:44
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 168/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Itans. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2211/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:27:54
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 169/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Nova Caicó. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2212/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:28:57
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 170/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia, Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2213/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:48:37
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 171/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - UBS do Distrito Palma - R$ 40.000,00 para reforma e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para compra de equipamentos. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2214/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:49:41
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 172/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Nova Descoberta. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2215/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:50:15
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 173/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2222/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:32:21
Autor:
Diogo Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 174/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 50.000,00
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2256/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:56:40
Autor:
Andinho Duarte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 175/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS, NO VALOR DE R$ 3.000,00
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2257/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:58:56
Autor:
Andinho Duarte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 176/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ASCAMARCA - NO VALOR DE R$ 1.000,00
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2259/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:03:52
Autor:
Alisson Jackson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EI 177/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ALA URSA - NO VALOR DE R$ 1.000,00
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2309/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:40:21
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 1/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2238/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:57:20
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 2/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 ( cem mil reais)
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2240/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:00:16
Autor:
Ivanildo do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 3/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO FURIOSA, NO VALOR DE R$ 500.000,00
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2250/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:42:00
Autor:
Alisson Jackson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 4/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2253/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:59:24
Autor:
Artur Maynard
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 5/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2258/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:59:22
Autor:
Andinho Duarte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 6/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2289/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:49:41
Autor:
Artur Maynard
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 7/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO AO CORINTHIANS - R$ 50.000,00
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2304/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:36:16
Autor:
Dr. Júlio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 8/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DO ROSÁRIO - R$ 50.000,00
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2305/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:37:19
Autor:
Andinho Duarte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 9/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE - R$ 50.000,00
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2306/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:38:09
Autor:
Dr. Júlio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 10/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DE SANTANA - R$ 50.000,00
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2307/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:38:46
Autor:
Andinho Duarte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 11/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. EDUCAÇÃO - REFORMA DA CLASSE HOSPITALAR SULIVAN MEDEIROS - R$ 50.000,00
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2308/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:39:34
Autor:
Andinho Duarte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ENI 12/2025 - Emenda Não Impositiva
Ementa: CONTRIBUIÇÃO AO CORINTHIANS - R$ 100.000,00
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2330/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 10:02:23
Autor:
Thales Rangel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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