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Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Jacinta da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 22 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e aplausos a Irmandade do Rosário e aos Negros do Rosário, pelo belíssimo reinado e manutenção da identidade religiosa e cultura afro-brasileira, com mais de 250 anos, durante os festejos da Festa do Rosário. Compromisso, religiosidade, dedicação e amor, marcam mais de dois séculos de resistência cultural.

Moção de Parabéns e Aplausos para Alexsander Cleidson da Silva, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 28 de outubro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Deputado Estadual Vivaldo Silvino da Costa pela realização do seu aniversário de 86 anos, que será celebrado neste próximo dia 1º de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Grupo Reviver de Apoio à Vida, instituição caicoense que presta um relevante serviço social e humano à comunidade, em especial às pessoas acometidas pelo câncer, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Assessor contábil desta augusta casa, Joanes Soares Teixeira de Morais, ocorrido aos 27 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó, RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Milson Rabelo Ribeiro, Médico obstetra e ginecologista, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 02 de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos, ressalto aqui o reconhecimento e gratidão a igreja e a todo concelho que fez parte da Festa de São Judas Tadeu, pela brilhante organização, dedicação e êxito na realização da festa.

Moção de Parabéns e Aplausos à Senhora Suerda de Brito Farias (Suerda do Quiosque) pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 30 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Jovelina Fernandes dos Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 01 de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Aplausos celebra os 40 anos da Casa do Sertanejo, empreendimento fundado por Maria Suely Goes de Araújo Medeiros e Hélio Medeiros, que iniciou suas atividades em Cruzeta e consolidou-se em Caicó. Com empenho e espírito empreendedor, o casal construiu uma trajetória guiada pelo esforço, pela fé e pela determinação, transformando uma modesta iniciativa num verdadeiro símbolo de sucesso e tradição na região.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para Francisco Acacio da Silva, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 12 de novembro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns à José Nilton Dantas pelo seu aniversário de 62 anos no dia 16 de novembro.

Moção de Aplausos em homenagem ao aniversário, celebrado no dia 17 de novembro, é dedicada ao meu amigo pessoal Eurípedes Araújo Costa Júnior, alguém que faz parte do meu convívio e cuja presença sempre acrescenta valores de amizade, lealdade e confiança. Esta homenagem destaca não apenas sua trajetória exemplar, mas também o carinho e o respeito construídos ao longo dos anos, refletindo a importância que ele representa em minha vida e na vida de todos que têm o privilégio de conviver com sua integridade e seu coração generoso.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Elaine Ellen Bezerra de Farias, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 03 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao sr. CARLOS ROBERTO DE AQUINO – Sub. Tenente Aquino Comandante da Cavalaria da Polícia Militar em Caicó pela formação dos Oficiais do Projeto Batalhão Jovem Cidadão.

Moção de Aplausos em reconhecimento à professora Joselma, por sua trajetória exemplar, marcada por dedicação, amor e profundo compromisso com a educação. Ao longo de 34 anos de profissão, sendo 30 deles dedicados ao Educandário Santa Terezinha, a professora Joselma construiu uma história de serviço, respeito e entrega que inspira alunos, famílias e colegas de trabalho.

Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória artística e cultural de Antônio Geneldson Cardoso, carinhosamente conhecido como Kikiu Cardoso. Sua história de dedicação às artes cênicas e ao desenvolvimento sociocultural de Caicó atravessa mais de quatro décadas, consolidando-o como uma referência no cenário cultural do município.

Moção de Parabéns e Aplausos para Moacir Brito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 29 de novembro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos para Adriano José Dantas Brito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 05 de dezembro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos para Francisco das Chagas Sena de Medeiros, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 09 de dezembro de 2025, em Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para Emily Valentina Dantas Soares, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 08 de dezembro de 2025, em Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para Solange Medeiros, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de dezembro de 2025, em Caicó/RN.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos ao Sr. Jailton Martins da Silva, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 29 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Anielly Dias da Silva, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 19 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar.

propor uma Moção de Aplausos ao evento “Caicó em Movimento”, realizado pelo Sistema Rural de Comunicação neste último dia 16 de dezembro, data de emancipação política do município de Caicó.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Wilton Batista de França pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 19 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Manoel de Araújo Garcia, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 12 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Wild Lopes Chacon, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Manoel Fernandes Diniz, pela passagem do seu aniversário, 90 anos, no dia 13 de Dezembro do corrente ano.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Alcilene Oliveira de Araújo, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 29 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Jussara Marília dos Santos, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 26 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos ao Sr. Djalma Alves da Mota, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 17 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal, profissional e familiar.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Josina Monteiro Neta pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 20 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. José das Chagas Júnior – Júnior Mijão pela data de natalício ocorrido no dia 17 de Dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Subtenente da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) Flávio Lucena da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Resolução 002/2025. Cria a redação dos Artigos 66-A e 66-B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN.

EMENTA AO PLC 02/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, no desempenho do seu mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a presente Emenda ao Projeto de Complementar nº02/2025, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: Art. 1º. O parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei em epígrafe passa a ser parágrafo primeiro (§ 1º). Art. 2º. O art. 2º do Projeto de Lei fica acrescido do parágrafo segundo, que terá a seguinte redação: Art. 2º. (...) § 1º. (...) § 2º. A nomeação dos ocupantes para os cargos descritos neste artigo se dará dentre pessoas com vivência do contexto artístico-cultural do Município por pelo menos dois anos, devidamente comprovada, e somente será efetivada após aprovação da indicação pelo Conselho Municipal de Cultura, com quórum de maioria absoluta, em reunião convocada especificamente para este fim. Em caso de desaprovação ou de não atingimento do referido quórum, o Poder Executivo Municipal deverá submeter outra indicação à apreciação do Conselho, a qual se submeterá ao mesmo procedimento.

EMENTA AO PLO 54/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, no desempenho do seu mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a presente Emenda ao Projeto de Lei nº _____/2025, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: Art. 1º Os incisos II e XIII do art. 2º do Projeto de Lei passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. (...) II. Vantagem econômica e operacional da proposta para o Município, em comparação com outras formas de execução direta ou indireta, devidamente comprovada por estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental (EVTEA) robustos, independentes e publicizados previamente à licitação; XIII. Repartição objetiva dos riscos entre as partes, com a devida e detalhada matriz de riscos explicitada.

apresentar a presente Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos:

Acrescenta o inciso VIII no rol exemplificativo do Art. 2°, e modifica o caput do Art. 4°, ambos do Projeto de Lei 058/2025.

Altera o inciso II do Art. 5° do Projeto de Lei 058/2025.

Altera o Art. 1° do Projeto de Lei 067/2025.

Altera a Ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei 065/2025.

Modifica os valores de despesas previstas na LOA/PPA, para o orçamento da Câmara Municipal de Caicó.

Modifica os valores de despesas previstas na LOA/PPA, para o orçamento da Câmara Municipal de Caicó.

Inclui elemento de despesa na ação 2.24-Funcionamento do Ensino Fundamental.

Inclui elemento de despesa na ação 2.24-Funcionamento do Ensino Fundamental.

Inclui ações e as suas respectivas dotações orçamentárias na LOA/PPA, para o orçamento de 2026.

Inclui ações e as suas respectivas dotações orçamentárias na LOA/PPA, para o orçamento de 2026.