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EI 102/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. - valor de R$ 50.000,00

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2118/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:57:18
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 103/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10. VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 ( oito mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2119/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:00:37
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 105/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians – CNPJ 08.070.492/0001-01. VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2121/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:01:56
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 107/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2123/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:03:38
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 108/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação dos Motociclistas Cristãos - CNPJ n° 39.973.601/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2124/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:04:16
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 109/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO (R$) R$ 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2125/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:04:56
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 111/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJn° 15.435.285/0001-60. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2127/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:06:40
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 113/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91 - valor de R$ 50.000,00

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2136/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:32:06
Autor:  Dr. Júlio Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 114/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia, Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2137/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:32:55
Autor:  Fabinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 115/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de Academia de Saúde no Bairro Itans– CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$):R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2138/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:33:38
Autor:  Fabinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 116/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de Academia de Saúde no Bairro Nova Caicó– CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2139/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:34:15
Autor:  Fabinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 117/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Confecção das Carteirinhas dos Diabéticos e banners sobre a Lei 5.581/25 – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2140/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:34:52
Autor:  Fabinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 118/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma da UBS do Bairro Soledade – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2141/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:35:32
Autor:  Irmão Renato
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 119/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2142/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:36:20
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 120/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n°12.433.830/0001-91. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2143/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:37:25
Autor:  Luiz da Samanaú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 121/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Realização de Cirurgias de Catarata – CNPJ n°12.433.830/0001-91. R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2144/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:38:10
Autor:  Luiz da Samanaú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 122/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de Cadeira de Dentista para a UBS do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n°12.433.830/0001-91. R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2145/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:39:01
Autor:  Luiz da Samanaú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 123/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma da UBS do Alto da Boa Vista – CNPJ n°12.433.830/0001-91. R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2146/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:41:13
Autor:  Luiz da Samanaú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 124/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de um ar condicionado de 9 mil BTUS para a UBS do Alto da Boa Vista – CNPJ n°12.433.830/0001-91. R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2147/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:41:57
Autor:  Luiz da Samanaú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 125/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2148/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:42:52
Autor:  Luiz da Samanaú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 126/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64. VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2149/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:01:38
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 127/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2150/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:04:27
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 128/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2151/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:05:02
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 129/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2152/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:05:37
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 130/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2153/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:06:17
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 131/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 (mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2154/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:06:59
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 132/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2155/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:07:38
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 133/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2156/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:08:21
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 134/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2157/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:08:52
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 135/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de rampa com acessibilidade no Posto de Saúde da Barra da Espingarda – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2158/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:09:33
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 136/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2159/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:10:13
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 137/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de uma garagem para a ambulância do Posto de Saúde de Laginhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2160/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:10:51
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 138/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2161/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:11:55
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 139/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10, sendo R$ 30.000,00 para o Projeto Entardecer. VALOR DESTINADO (R$) R$ 62.000,00 ( sessenta e dois mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2162/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:12:33
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 140/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Coordenação da Saúde Bucal, para aquisição de Insumos e Equipamentos – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2163/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:13:13
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 141/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma da UBS do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n°12.433.830/0001-91. R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2164/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:14:25
Autor:  Luiz da Samanaú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 142/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians – CNPJ 08.070.492/0001-01, R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2165/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:16:43
Autor:  Artur Maynard
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 143/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64, R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:17:21
Autor:  Artur Maynard
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 144/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91, R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2167/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:18:00
Autor:  Artur Maynard
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 145/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ 15.435.285/0001-60, R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2168/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:18:42
Autor:  Artur Maynard
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 146/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10, R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2169/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:19:24
Autor:  Artur Maynard
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 147/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05, R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2170/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:20:19
Autor:  Artur Maynard
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 148/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64. VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2174/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:16:50
Autor:  Diogo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 149/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2175/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:17:25
Autor:  Diogo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 150/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians – CNPJ 08.070.492/0001-01 VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2176/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:18:28
Autor:  Diogo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 151/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal - Aquisição de Próteses – Valor de R$ 50.000,00

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2179/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:31:03
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 152/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma e aquisição de equipamentos na Urgência Pediátrica Sullivan Medeiros – Valor de R$ 50.000,00

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2180/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:31:44
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 153/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - valor de R$ 31.000,00

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2181/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:32:41
Autor:  Andinho Duarte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 154/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para a Secretaria Municipal de Esportes, destinados para compra de material esportivo - CNPJ 08.096.570/0001-39. VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais).

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2185/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:42:59
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original

EI 155/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de um veículo para dar suporte à Unidade Básica de Saúde do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n° 12.433.830/0001-91 - no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2189/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 10:09:47
Autor:  Alisson Jackson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original