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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, solicitando uma passagem molhada no Riacho dos Campos que dá acesso a comunidade Juá (após o Distrito Palma).

Os Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Renato Saldanha de Souza, Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa no desempenho dos seus mandatos, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAM que seja encaminhado ofício a Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Procurador Dr. João Braz, solicitando a viabilidade de um estudo, para a garantia do direito ao adicional de insalubridade, aos professoras do quadro efetivo do município, que atuam no Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar/Hospital do Seridó, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de uma Academia Popular para praça localizada no bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o capeamento asfáltico (asfaltamento) da Rua José Evaristo, no bairro Penedo, zona leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da pracinha que fica no contorno do anel viário-RN 118, (em frente a mercearia Graça Divina) bairro ITANS.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada de mato na rua: Humberto Leite – Conjunto IPE.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a instalação de postes decorativos na rua Luiz Eugênio da Nóbrega – Bairro: Salviano Santos (prox. A praça da Bíblia).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres, com as devidas placas de sinalização em frente ao Colégio Santa Clara, no centro de Caicó.

Moção de Aplausos ao Sr.Nivaldo Bezerra de Medeiros, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 10 de fevereiro de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e felicidades em sua caminhada.

Moção de Parabéns e Aplausos a Maria Francisca de Oliveira, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 11 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a Delícias da Ruth Caicó, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 09 de fevereiro de 2026 e pelas novas instalações inaugurada na cidade de Caicó, , RN.

Moção de Parabéns para Edja Araújo dos Santos Medeiros, pela passagem do seu aniversaria no dia 09 deste mês do corrente ano.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Adriana Azevedo Silva Dantas pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Aplausos à Diocese de Caicó, pela abertura da Campanha da Fraternidade 2026, iniciada no dia 21/02/2026, nos bairros Paulo VI e João XXIII, escolhendo os temas “Fraternidade e Moradia” e “Ele veio morar entre nós”.

Moção de Parabéns e Aplausos a Senhora Maria Bernadete de Lucena Oliveira (Professora e Coordenadora do Ensino Fundamental anos finais do Colégio Diocesano Seridoense), pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 21 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao casal Paulo Medeiros e Rilma Rolim de Medeiros, pelas suas Bodas de Ouro ( 50 anos de casados) ocorrido aos aos 22 de fevereiro de 2026.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Isleide do Nascimento Campos, em alusão ao seu aniversário, celebrado no dia 01 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada. Que esta singela homenagem represente o reconhecimento desta Casa Legislativa pela passagem de mais um ano de vida, celebrando sua trajetória e desejando contínuas conquistas.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor José Wilson da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Colégio Diocesano Seridoense, pelo seu aniversário de 84 de fundação, ocorrido aos 01 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Edvaldo Lima dos Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Aplausos, o seu reconhecimento e congratulações ao Tenente-Coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública durante o período do Carnaval de Caicó.

Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pe. Joanilson Antônio do Nascimento Nóbrega, pelo transcurso de seu aniversário natalício, celebrado no dia 25 de fevereiro.

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. José Geraldo de Medeiros, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de Março do corrente ano.

propor uma Moção de Parabéns para a Sr. Edinete da Costa Rangel Medeiros, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de Fevereiro do corrente ano.

Moção de Apelo, à Federalização das investigações do Caso Orelha.

Moção de Aplausos à Sra. MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, em alusão ao seu aniversário, celebrado no dia 05 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Jaciclelma Marcia da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 01 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos Martins da Silva, em alusão ao seu aniversário, celebrado no dia 08 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada.

O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de parabéns e aplausos para JK produções pelos relevantes serviços prestados no corredor da folia em Caicó em 2026.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Marciara Kaline de Medeiros Brito pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 05 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Círculo Operário de Caicó, pelo seu aniversário de 75 de fundação (Jubileu de Brilhante), ocorrido aos 08 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Murilo Vieira do Amaral Filho, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 07 de Março de 2026, na Capital do Estado, Natal/RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Ivete Costa, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 09 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 069/2025 referente ao PLO 065/2025 de Autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que dispõe sobre a criação do Serviço de Entrega Domiciliar de Medicamentos para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó/RN

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 070/2025, refente ao Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa que dispõe sobre a criação do Serviço de Coleta Domiciliar de Sangue para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó/RN

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 086/2025

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 081/2025

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 085/2025

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 093/2025

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 094/2025

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 001/2026

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 002/2026

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 003/2026

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 005/2026

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 006/2026

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 007/2026

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 008/2026

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 009/2026

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 010/2026

Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo 011/2026