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“INSTITUI a Política Pública “PRÓ-MULHER” de qualificação de mão-de-obra feminina no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma Praça no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Manuel Olegário Ribeiro (Seu Badu), a Rua Projetada com código Nº O1114-2, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher.

Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Associação de Mototaxistas e Motoboys de Caicó (AMMC), para fins de construção de sala de reuniões e sala de cursos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Maria Dinorah de Araújo, a Rua Projetada 02 com código Nº 00806-0, IPE/Vila Altiva, no Município de CaicóRN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denoninação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Alderizo Pereira de Araújo (Didi da Oficina), a Rua Projetada com código Nº 01109-6, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação de artéria Nº01076-6, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º, le Il; art. 2º eat 4º | e Il da Lei Municipal nº 4.939/2017, com a finalidade de prorrogar a vigência do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caicó/RN, e concede prazo de adesão ao parcelamento de dividas judicializadas.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria Nº01030-8, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e daX outras providências.

Institui o Plano Plurianual de Caicó para o quadriênio 2018-2021

Altera a redação do art 1°, I e II; art. 2° e art. 4°, I e II, da Lei Municipal n° 4.939/2017, com a finalidade de prorrogar a vigência do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caicó/RN, e concede prazo de adesão ao parcelamento de dívidas judicializadas.

Regulamenta o art. 40, II, da Lei Complementar n. 19/2007 (alterado pela Lei Complementar n. 30/2009), disciplina a cobrança extrajudicial dos créditos de natureza tributária ou não tributários e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do sistema de captação e aproveitamento de água de- chuva, institui a sua obrigatoriedade em novos imóveis construídos no Município de Caicó e dá outras providências.

'‘CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAICO-RN, PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, na conformidade das normas previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências.

ltera a redação do § 2° do art. 2° e acrescenta os §§ 3° e 4° ao art. 2° da Lei Municipal n° 4.906/2016, com a finalidade de atualizar valor de gratificação para o cargo de Técnico de Enfermagem e criar gratificação para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico.

Institui o selo "Amigo do Consumidor" no município de Caicó e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.620/2013 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação de artéria N°01030-8, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAICO".

Altera a redação do art. 2°, § 5°, da lei municipal n° 4.795/2015 que autoriza o município a conceder crédito ao contribuinte que, às suas custas, executar pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da zona urbana no município de Caicó/RN e dá outras providencias.

NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial constante no item III, do anexo II, da Lei Municipal n° 4.384/2009, que institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Caicó-RN PCCSS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Liberdade n° 35, para fins de construção de sede própria, e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, para fins de construção de templo religioso, e dá outras providências.

Altera a redação do art.2°, § 5°, da lei municipal n°4.795/2015 que autoriza o município a conceder crédito ao contribuinte que, às suas custas, executar pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da zona urbana no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de descarte e reaproveitamento de medicamentos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇAO DA LEGISLAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REDEFININDO SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, REGULA O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no âmbito do município de Caio?-RN e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Caicó-RN a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências..

Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Praça Dom José Delgado — Caicó/RN

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.