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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSE ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, ocorrido no dia 20 de março de 2025.

REQUERER informações sobre qual valor da COSIP já foi utilizado em outras áreas pelo município; em que está sendo gasto esses recursos; e, detalhamento das despesas com item comprado e valor pago.

REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor ZULEIDE MARTINS, que faleceu no dia 19 de março de 2025.

REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor SILVANO SANTOS, que faleceu no dia 18 de março de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MOACI LUCENA, ocorrido no dia 18 de MARÇO de 2025.

Seja designada uma Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de abril de 2025 às 19h em homenagem aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que é comemorado no dia 25 de março.

REQUERER,que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quais obras foram realizadas com recursos de transferências especiais? (Emendas Pix) 2. Valor de cada obra? 3. Qual valor destinado por cada parlamentar?

REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quantos veículos tem alocados pelo município de Caicó? 2. Relação de todos os veículos e os valores de cada um? 3. Relação das empresas que contém veículos alocados pelo município? 4. Documentação de todos os veículos alocados pelo município?

REQUERER, que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1-Qual o valor pago pelo aplicativo Caicó Digital de 2021 até a data de hoje?

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento Francisco Azevedo da Cunha ocorrido no dia 30/03/2025.

REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Qual valor arrecadado pelo município com IPTU de 2021 até a data de hoje?

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Rivadávio da Silva, ocorrido dia 31 de março de 2025.

Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Educandário Sana Terezinha, a ser realizada aos 09 de outubro de 2025, 17hs no Plenário da Câmara

Votos de Pesar pelo falecimento do Sr, Joaquim Santiago, ocorrido aos 02 de abril de 2025.

REQUERER que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte Urbano, solicitando os seguintes dados, para melhor compreensão da situação do Trânsito em nosso Município: a) Indicar o termo inicial do Convênio celebrado entre o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Rodoviária Estadual, para fiscalização do trânsito; b) Após a celebração do convênio, quantificar as multas aplicadas em cada ano até a presente data; c) Sobre as receitas provenientes das multas de trânsito, quantificar os valores arrecadados, por ano;

REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor PEDRO RONALDO DE LUCENA , que faleceu no dia 14 de Abril do corrente ano, aos 64 anos de idade.

O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a seguinte informação. 1. Como está o andamento do planejamento para o calçamento da rua Tabelião Ronaldo Jose de Oliveira Freitas, bairro Vila Altiva.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Como está o andamento do calçamento da rua Ivo Trindade.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Quantas ruas já foram pavimentadas de 2021 até a presente data; • Nome e bairro das ruas que foram pavimentadas; • Quais empresas fizeram essas obras; e • Valor gasto com pavimentação nesse período

O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a seguinte informação. 1. Como está o andamento do planejamento para o calçamento da rua Maria da Luz lima, bairro Boa Passagem.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • solicitando o levantamento dos valores destinados à Caicó/RN através de Emendas Pix por cada parlamentar, indicando ainda as obras já executadas com os respectivos valores.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Araújo, ocorrido aos 22 de abril de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre as castrações anteriores. 2- Os animais possuem registros, os que já foram castrados. 3- Quantos animais já foram castrados. 4- Quais foram os critérios para castrações já realizadas. 5- Quais locais de castrações. 6- Qual critério para cadastramento do tutor beneficiado com a castração.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Anne Christine, ocorrido aos 28 de abril de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr(a). Felipe Mateus de Araújo, ocorrido no dia 03/05/2025.

solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: . Como está o andamento com a CAERN sobre a água encanada das Vila I e Vila II do Sabugi.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, sobre a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caicó-RN – 2025 a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, às 15h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

REQUERER ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de saúde Gedson Nogueira Santos solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Precisamos saber se o posto de saúde do bairro Paulo VI estar tendo médico • Se estar oferecendo atendimento adequado de acordo com a legislação • Quantas fichas estar sendo disponibilizadas para atendimento ao público por dia

REQUERER informações sobre lista com fotos de todos os veículos locados pelo Município de Caicó;

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Rita Medeiros de Araújo Nascimento (mas conhecida como Rita de Chico Garcia) ocorrido no dia 11/05/2025

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Anunciada Maia, ocorrido aos 17 de maio de 2025.

REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos da Costa, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quantos cargos comissionados e contratados na Câmara Municipal? 2. Qual valor salarial de cada e qual carga horária de trabalho?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, para discutir a importância de um curso de Agroecologia no Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN a ser realizada no dia 10 de junho de 2025, às 09:00h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema “A criação do curso de Agroecologia no Seridó”.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem a 10 anos do Concelho Regional de Educação Física- CREF, a ser realizada dia 17/06 ás 19h no Plenário da Câmara.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr(a). Fabiola Flávia da Silva, ocorrido no dia 19/05/2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao secretário de infraestrutura ou órgão competente Pedro Pereira solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Queremos saber se a licitação que foi feita do quiosque da nova descoberta ocorreu dentro dos trâmites legais e se a permissionária apresentou documentação probatória para participar da concessão. • Preciso da documentação da pessoa licitante do quiosque comprovando de forma probatória a concessão da mesma. • Peço que me forneça o edital da licitação do período que ocorreu a concessão do quiosque também. • Quero saber se a concessão já se venceu e qual o tempo em que se venceu.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Por que a obra da galeria na zona oeste paralisou novamente; Qual a previsão de retorno; e Quando a obra será concluída.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quantos postes o município adquiriu desde o ano de 2021? 2. Qual valor e o modelo de cada poste?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informação de como é feita a Eutanásia no CCZ de Caicó.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Izabel Rainha dos Santos, ocorrido dia 30 de Maio de 2025.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Grupo Escolar Senador Guerra, a ser realizada aos 25 de setembro de 2025

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. prefeito Dr. Judas Tadeu solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Necessitamos de todos os nomes de cada pessoa que trabalham em todas as secretarias municipais de Caicó, e os respectivos telefones e e-mails.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Exma. Governadora Maria de Fátima Bezerra solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Necessitamos de todos os nomes de cada pessoa que trabalham nas secretarias estaduais do Rio Grande do Norte, juntamente com telefones e e-mails

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Empresa de pesquisa agropecuária- EMPARN, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: .Pedir informação da EMPARN sobre o retorno das vazantes do açude público do mundo novo município de Caicó. . No mês de janeiro do corrente ano, foi realizada uma reunião com a participação do mandato da vereadora Ana Aline e o presidente da EMBRAPA Nacional, Sr. Valderir Araújo, em Brasília, ocasião em que houve sinalização positiva quanto à retomada das vazantes para os agricultores familiares do município. Na oportunidade, ficou acordado que a autorização oficial seria encaminhada à EMPARN do Rio Grande do Norte.

Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Emídio dos Santos, ocorrido no último dia 04 de junho de 2025.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência publica para debater a situação dos Cemitérios públicos de Caicó inclusive a viabilização de um novo cemitério para a cidade, a ser realizada aos 26 de junho de 2025, 18hs no Plenário da Câmara.

O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 18 de junho de 2025 às 10h da manhã, em Alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca.

O Presidente Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Júnior de Freitas (Júnior Gago), ocorrido no último dia 10 de junho de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Celso Apolinário Dantas, ocorrido hoje 11 de junho de 2025.

O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jacinta de Fátima Santos Bezerra, ocorrido no dia 09 de junho de 2025.