Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCE 1/2025 - Parecer da Comissão Especial
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial 1/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Diogo Silva
Texto Original
|
|
PCE 2/2025 - Parecer da Comissão Especial
Ementa: Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 002/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial 2/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Diogo Silva
Texto Original
|
|
PCUTH 1/2025 - Comissão de Urbanização, Transporte e Hab...
Ementa: Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 056/2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CUTH - Comissão de Urbanização, Transporte e Habilitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Texto Original
|
|
EI 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO:R$ 1.000,00 ( mil reais).
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1968/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:51:01
Autor:
Alisson Jackson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1969/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:54:41
Autor:
Luiz da Samanaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60.
VALOR DESTINADO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1970/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:56:01
Autor:
Luiz da Samanaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1971/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:57:05
Autor:
Luiz da Samanaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 5/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1972/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:06:06
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 6/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1973/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:08:05
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 7/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1974/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:09:45
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 8/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1975/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:10:58
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 9/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1976/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:12:17
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 10/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1977/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:14:23
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 11/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 (mil reais)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2003/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:08:31
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 12/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2004/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:09:50
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 13/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2005/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:11:14
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 14/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2006/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:13:03
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 15/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2007/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:15:08
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 16/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2008/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:16:45
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 17/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 (mil reais)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2009/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:18:00
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 18/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente CNPJ 21.417.123/0001-00.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2010/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:18:58
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 19/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Cáritas Diocesana de Caicó – CNPJ 08.066.854/0001-82. VALOR DESTINADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2011/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:20:20
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 20/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2013/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:41:45
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 21/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2014/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:42:42
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 22/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2015/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:43:18
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 23/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II - CNPJ n° 32.255.560/0001-83.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 3.000,00 (três mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2016/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:43:48
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 24/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 21.000,00 ( vinte mil reais), sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para o Projeto Mais Bloquinho.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2017/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:44:26
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 25/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição ao Rotary Club de Caicó, para aquisição de Cadeiras de Rodas CNPJ n° 70.338.876/0001-28.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2018/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:44:50
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 26/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 3.000,00 ( três mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2019/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:45:23
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 28/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2021/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:46:21
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 29/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para o Comitê Regional das Associações e Coop. Artesanais 04.889.491/0001-24.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2022/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:48:15
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 30/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2023/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:50:58
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 32/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2025/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:52:08
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 33/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação dos Músicos de Caicó (AMUC) – CNPJ n° 42.469.562/0001-29.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2026/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:52:40
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 34/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2027/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:53:34
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 35/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, para realização
da Semana da Cultura Evangélica - CNPJ
08.096.570/0001-39.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2028/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:54:34
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 36/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2029/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:55:48
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 37/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Quatro Patas –
Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:56:35
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 38/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos
Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2031/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:57:18
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 39/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2032/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:45:43
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 40/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2033/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:47:35
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 41/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Comunitária dos Sítio Furna da Onça II, Pedra D’água, Boa Vista, Logradouro dos Angicos e Riacho dos Grossos (ACOFUR) – CNPJ 02.614.762/0001-03
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:48:28
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 42/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2035/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:49:02
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 43/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Comunitária de Batentes, Brabo e Seridozinho – CNPJ 04.631.052/0001-17.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2036/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:49:40
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 44/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Comunitária do Sítio Açudinho – CNPJ 03.939.047/0001-03.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2037/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:50:17
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 45/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2038/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:51:02
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 46/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sobradinho - CNPJ 10.554.949/0001-97.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2039/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:51:51
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 47/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2040/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:52:14
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 48/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição para a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda – CNPJ 40.801.755/0001-00.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2041/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:52:39
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EI 49/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2042/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:53:17
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Incorporada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|