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EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Agência Referência , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Aldair Felix do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Francisco Bélisio de Medeiros Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Paulino Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Manuel Dutra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

SOLICITA licença da função Parlamentar.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor ROBINSON DIAS DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Escritório Navde Rafael Varela dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia - OAB/RN 755reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Marx Helder Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Augusto França Maia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz à Sra. Paula Michelle Linhares Floripes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Adélia Diniz” à Hewerton Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Gustavo Henrique Mendes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz a Sra. Viviane Jaqueline Morais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ITALO HUGO LUCENA LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Nayana Campero Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius José Dantas da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Tarso de Araújo Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao escritório ADVOCACIA ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede a Comenda Adélia Diniz ao Sr. José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia

Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Pedro Vitor Maia Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Concede Comenda Adélia Diniz ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá outras providências.

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a TV KURTIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Donaldo Násario Serra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Fica concedido Título de Cidadão Honorário a Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Vanildo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Este sistema é sempre atualizado para garantir que as informações estejam recentes. Seguimos as orientações da Cartilha da Atricon para manter a transparência e auxiliar o cidadão no acompanhamento das ações da Câmara. Nosso compromisso é oferecer dados claros, fáceis de acessar e sempre atualizados para toda a população.

Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor Otacílio Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a a Comissão Permanente de Esportes e Juventude e a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.

Altera os artigos 94, 110, caput e parágrafo primeiro do artigo 144, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa das Políticas Públicas de Assistência Social, e dá outras providências.

Aprova o Manual de Procedimentos da Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.

Este sistema é sempre atualizado para garantir que as informações estejam recentes. Seguimos as orientações da Cartilha da Atricon para manter a transparência e auxiliar o cidadão no acompanhamento das ações da Câmara. Nosso compromisso é oferecer dados claros, fáceis de acessar e sempre atualizados para toda a população.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano.

REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas

REQUERER os gastos e compras com comprovantes no período de 2008 a 2010 da secretaria de saúde.

O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor João Capistrano de Macêdo ( Pai do Deputado Francisco do PT), ocorrido aos 08 de fevereiro de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, às 10h, com a finalidade de discutir o seguinte tema. Mulheres em marcha fortalecem o movimento, alimentam a vida, curam a terra,10 anos da marcha das margaridas do Seridó.

REQUERER Audiência Pública sobre a situação do LIXO da cidade de Caicó.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ HONORATO, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2025.

O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Madre Maria Helena Cavalcanti (Fundadora da Congregação Nossa Senhora de Belém), ocorrido aos 14 de fevereiro de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA INES NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2025.

REQUERER audiência pública sobre a causa animal do município de Caicó.

REQUERER informações sobre a dívida do município , empresas que estão em atraso e valores que as mesmas tem a receber do município de Caicó.

REQUERER informações sobre a folha de pagamentos dos funcionários do Hospital do Seridó, juntamente com a carga horária de cada servidor.