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PDL 74/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:36:08
Autor:
Andinho Duarte
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 75/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Comenda Honra ao mérito Vila do
Príncipe e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:36:51
Autor:
Andinho Duarte
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 76/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:40:02
Autor:
Dr. Júlio Filho
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 77/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor REVERENDO HELDER MEDEIROS ANJOS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 16:15:52
Autor:
Irmão Renato
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 78/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sr. Uelma Pereira de Medeiros, Médica Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:29:02
Autor:
Rutênio da Palma
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 79/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Comenda Honra ao mérito Vila do Príncipe a GIZEUDA
TEIXEIRA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 10:38:32
Autor:
Andinho Duarte
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 80/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Ricardo Vargas Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 10:55:51
Autor:
Ivanildo do Hospital
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 81/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. João Madson Bezerra Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:05:23
Autor:
Alisson Jackson
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 82/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 883/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:58:18
Autor:
Rutênio da Palma
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 83/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ewerton Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:03:31
Autor:
Irmão Renato
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 84/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Guilherme Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:06:20
Autor:
Irmão Renato
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 85/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA, Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Iramilson Keles de Araújo , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:17:23
Autor:
Diogo Silva
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 86/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Karliana Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:50:15
Autor:
Thales Rangel
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 87/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCISCA CLESIA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:44:27
Autor:
Rutênio da Palma
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 88/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 970/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:54:46
Autor:
Artur Maynard
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 89/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Erivanaldo de Souza, natural de Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 971/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:55:46
Autor:
Thales Rangel
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 90/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Lindalva Priscila de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 972/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:56:33
Autor:
Thales Rangel
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 91/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Edineide Angela de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 17:56:31
Autor:
Thales Rangel
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 92/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Sunday Alexandre Barros De Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:16:00
Autor:
Rutênio da Palma
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 93/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Francisco Geraldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1007/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:16:56
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 94/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Tenente-Coronel Arthur Petronio de Carvalho Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:42:30
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 95/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jan Paulo de Lima pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:19:32
Autor:
Irmão Renato
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 96/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor, João Enock de Figueirêdo Neto nascido no ano de 1972, nesta cidade (Caicó), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:21:09
Autor:
Irmão Renato
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 97/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
Rogério Lima, natural de Fortaleza, CE, pelos relevantes serviços prestados à população
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:42:26
Autor:
Thales Rangel
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 98/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Dinevaldo Vasques, natural de Marilandia do Sul - PR, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:48:47
Autor:
Thales Rangel
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 99/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Antônio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:45:18
Autor:
Ivanildo do Hospital
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 100/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Ronielo Silvano de Brito , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:47:21
Autor:
Diogo Silva
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 101/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1076/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:14:39
Autor:
Dr. Júlio Filho
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 102/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCENILDO FLORENTINO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1078/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:22:46
Autor:
Dr. Júlio Filho
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 103/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1086/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 10:37:18
Autor:
Diogo Silva
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 104/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Agência Referência , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1087/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 10:39:06
Autor:
Diogo Silva
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 105/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Aldair Felix do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1092/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:01:25
Autor:
Artur Maynard
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 106/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Francisco Bélisio de Medeiros Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:03:03
Autor:
Artur Maynard
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 107/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Paulino Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 9:45:21
Autor:
Artur Maynard
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 108/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Manuel Dutra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1126/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:49:19
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 109/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SOLICITA licença da função Parlamentar.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Júlio Filho
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 110/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor ROBINSON DIAS DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:57:12
Autor:
Lobão
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 111/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Escritório Navde Rafael Varela dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia - OAB/RN 755reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1348/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:04:20
Autor:
Irmão Renato
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 112/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Marx Helder Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1349/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:04:53
Autor:
Lobão
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 113/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz
e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Augusto França Maia, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu
destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:05:25
Autor:
Diogo Silva
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 114/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Adélia Diniz
e dá outras providências.Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu
destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1351/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:06:25
Autor:
Dedé Boneleiro
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 115/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz à Sra. Paula Michelle Linhares Floripes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:07:06
Autor:
Ivanildo do Hospital
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 116/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Adélia Diniz” à Hewerton Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 18:05:55
Autor:
Andinho Duarte
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 117/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Gustavo Henrique Mendes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 18:09:59
Autor:
Lobão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 118/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz a Sra. Viviane Jaqueline Morais,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:28:42
Autor:
Ana Aline
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 119/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ITALO HUGO LUCENA LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1380/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:29:10
Autor:
Thales Rangel
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 120/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Nayana Campero Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:30:08
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 121/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius José Dantas da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:30:45
Autor:
Rutênio da Palma
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 122/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Tarso de Araújo Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:31:25
Autor:
Luiz da Samanaú
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 123/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao escritório ADVOCACIA ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:34:02
Autor:
Fabinho da Saúde
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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