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Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Helisama Andreza dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isleide do Nascimento Campos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Marlete Maria de Lucena Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Raimundo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Thalyne Yurí Araújo Farias Dias pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Eduardo Marques de Azevedo Neto e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.

Aprova o Manual de Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.

, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Qual a data prevista para o início da obra de pavimentação da Rua Zózimo Macedo (rua do Casarão), localizada no bairro Barra Nova 2; Qual a data prevista para a conclusão dessa obra; Se já existe contrato formalizado, ordem de serviço ou projeto técnico referente a essa pavimentação.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Justo Cândido Fonseca, ocorrido dia 17 de Fevereiro de 2026.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Pereira de Medeiros Costa, ocorrido aos 18 de fevereiro de 2026.

REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discussão do tema: Aumento da Taxa de Iluminação Pública na cidade de Caicó/RN.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Relação nominal das 90 (noventa) ruas que foram anunciadas pela gestão municipal como pavimentadas na cidade de Caicó; • Indicação dos respectivos bairros onde cada uma dessas ruas está localizada;

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre o calçamento da rua Maria do Céu Linhares, localizado no bairro Penedo (Jardim do Alah), quando será feito o serviço da pavimentação?

O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Iracir Pereira de Azevedo que nasceu no dia 03/01/1933 e seu falecimento ocorreu no dia 08/03/26.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Manoel Bernardo de Souza, ocorrido dia 08 de Março de 2026.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada a realização de uma Sessão Solene em alusão aos 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), A referida Sessão Solene deverá ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Caicó.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Rodoval Antônio, ocorrido dia 08 de Março de 2026.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Solicitando que estudem a implementação de cotas para mulheres no processo seletivo de ingresso da Filarmônica de Caicó, garantindo a participação feminina e a promoção da igualdade de gênero nos espaços culturais do Município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de corrimão e a adequação do portão de entrada da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Barra da Espingarda, para viabilizar a execução e o pleno funcionamento das melhorias mencionadas.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Altivo Pamplona Câmara, Bairro Salviano Santos.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no Bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Maria da Luz Lima, que liga a Rua Doutor Ortulano a Rua Getúlio Vargas, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a implantação de um ponto de atendimento a primeiros socorros na Ilha de Sant’Ana em Caicó.

INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, seja solicitada a instalação de uma Academia de Saúde Popular na Comunidade Rural Barra da Espingarda, Zona Rural do Município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicita a construção de um Abrigo Municipal para Animais na cidade de Caicó, com estrutura adequada para acolhimento de cães e gatos em situação de rua (abandono), bem como a implantação de uma Clínica Veterinária anexa ao abrigo.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita terraplanagem para os sítios, Lagoa Seca, Nova Olinda 1, Nova Olinda 2, Barra da Espingarda, e seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita terraplanagem para os sítios, Barbosa de baixo, Barbosa de cima, Retiro, Açudinho, Concórdia, Umbuzeiro e seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretaria municipal competente, solicitando a construção de um complexo esportivo e de lazer que inclui praça, academia, quadra de esportes e áreas de lazer no Bairro João XXIII, mais precisamente onde funcionava a “Casa da Mãe Pobre”, Zona Oeste de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Domingos, bairro Vila Altiva.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretária de infraestrutura, solicito que seja feita a complementação da pavimentação a paralelepípedo da Av. Edeina Aladim, Bairro Serrote Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a instalação de Lixeiras nas Praças de Sant’ana e Coreto, visando promover a conscientização sobre o descarte correto de resíduos, uma vez que as referidas praças tem utilização por cidadãos e seus animais.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelência Senhora Zenaide Maia Senadora da Republica, solicito que seja feita a aquisição de um caminhão pipa para o abastecimento de água do nosso município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Dantas Neto no bairro Nova Caicó no Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pavimentação da rua Gilson Enedindo no distrito de Larginhas, Rua principal de Larginhas.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de limpeza urbana, capinação e retirada de entulhos nas ruas do Bairro Itans, no município de Caicó/RN, no âmbito do Programa LIMPA CAICÓ.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o calçamento da Rua João Bezerra Cabral, no bairro Vila do Príncipe

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a recuperação da passagem molhada de UMARI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de terraplanagem e recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos seguintes sítios da zona rural do município de Caicó/RN: Sítio Várzea Alegre, Sítio Samanaú, Sítio São Jerônimo, Sítio Diamante e Sítio Riacho da Serra.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o reparo do calçamento da Rua Dom Adelino Dantas, no bairro Jardim Satélite, mais precisamente na Cidade Judiciária – Caicó rn

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de uma lâmpada na rua José Gonçalves de Melo, bairro Paulo VI, número do poste J07644.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade.

, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a Construção da Pracinha Dona Matilde, em terreno entre as ruas Tonheca Dantas e Rua Abelardo Meira (ao lado do Bar de Chambaril), bairro Penedo nesta cidade de Caicó, RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando uma Placa de entrada maior e com mais visibilidade, para a entrada do Distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Senador Styvenson Valentim, solicitando um Microônibus para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a Pavimentação das ruas José Humberto Leite e Stoessel de Brito, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó, RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Júlio Alves da Costa, que liga o bairro Alto da Boa Vista com o Serrote Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a Pavimentação da rua Professor Viana, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó, RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, solicitando a interligação da adutora localizada nas proximidades da “Ponte do Sabugi”, para atender a comunidade da Chácara Sabugi, que fica localizada na Zona Rural do Município de Caicó, onde atualmente existem mais de quarenta residências (chácaras) habitadas.