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O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede a Comenda Adélia Diniz ao Sr. José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia

Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Pedro Vitor Maia Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Concede Comenda Adélia Diniz ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá outras providências.

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a TV KURTIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Donaldo Násario Serra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Fica concedido Título de Cidadão Honorário a Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Vanildo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor Otacílio Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó Vila do Príncipe ao Senhor Junior Faj, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Regulamenta a concessão de Diárias no ámbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a a Comissão Permanente de Esportes e Juventude e a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.

Altera os artigos 94, 110, caput e parágrafo primeiro do artigo 144, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa das Políticas Públicas de Assistência Social, e dá outras providências.

Aprova o Manual de Procedimentos da Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.

Revoga o inciso I do art. 3º da Resolução nº 003/2025.

Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano.

REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas

REQUERER os gastos e compras com comprovantes no período de 2008 a 2010 da secretaria de saúde.

O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor João Capistrano de Macêdo ( Pai do Deputado Francisco do PT), ocorrido aos 08 de fevereiro de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, às 10h, com a finalidade de discutir o seguinte tema. Mulheres em marcha fortalecem o movimento, alimentam a vida, curam a terra,10 anos da marcha das margaridas do Seridó.

REQUERER Audiência Pública sobre a situação do LIXO da cidade de Caicó.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ HONORATO, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2025.

O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Madre Maria Helena Cavalcanti (Fundadora da Congregação Nossa Senhora de Belém), ocorrido aos 14 de fevereiro de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA INES NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2025.

REQUERER audiência pública sobre a causa animal do município de Caicó.

REQUERER informações sobre a dívida do município , empresas que estão em atraso e valores que as mesmas tem a receber do município de Caicó.

REQUERER informações sobre a folha de pagamentos dos funcionários do Hospital do Seridó, juntamente com a carga horária de cada servidor.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre a aquisição de um veículo social para a comunidade barra da espingarda, no qual destinei emenda de 63 mil reais e Ivanildo destinou 7mil reais (foi feita a licitação e até agora não foi feita a compra do mesmo). Como está sendo o processo de pagamento dessas emendas, tem previsão para a compra desse veículo?

REQUERER informações sobre o números de óbitos no Hospital do Seridó entre 2021 até a presente data.

REQUERER informações sobre gastos da reforma da Câmara Municipal de Caicó no ano de 2024.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JARDEL MAXCIEL CAVALCANTI, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, sobre o Fundo da Infância de Adolescência de Caicó a ser realizada no dia 13 de março de 2025, às 16h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema Na Declaração, uma Doação.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de EDUCAÇAO, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: documentação de todos os veículos e motoristas que prestam o serviço de transporte escolar, certidões negativas das empresas que prestam o serviço transporte escolar, e tratando-se de cooperativas, além das certidões, os respectivos certificado de regularidade da OCERN.

REQUERER que após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de meio ambiente solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Ezequiel ocorrido no dia 10 de março de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos. 1. Qual os valores gastos nas entregas de Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Cidadão Caicoense entre os anos de 2021 a 2024. 2. Mandar comprovações de todos os gastos através de notas fiscais.

O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 10 de abril de 2025 horário a definir, em alusão ao dia do Autismo (transtorno do espectro autista TEA).

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor DEMETRIO PEREIRA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 12 de MARÇO de 2025.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Neto (Zé Calisto), que faleceu no dia 09 de março do corrente ano, aos 84 anos de idade.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Odilon Felinto Dantas (Odilon Cajú), que faleceu no dia 13 de março do corrente ano, aos 93 anos de idade.

Voto de Pesar pelo falecimento de Valdeci Alves de Medeiros, que faleceu no dia 12 de Março do corrente ano.

REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor LAENIO JUNIOR, que faleceu no dia 13 de março de 2025.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento da Cemutran, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Qual valor total de multas já aplicadas no município de Caicó? 2. Quanto já foi arrecadado? 3. Quanto falta receber?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:  Solicitamos do prefeito e da secretaria de infraestrutura do município informações como está o andamento Projeto de acessibilidade e cobertura da praça Basilio Ginane, do distrito Palma.

Venho, por meio deste, solicitar o cancelamento do Decreto Legislativo nº 016/2025 que dispõe sobre a Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha e dá outras providências, por motivo de não comparecimento da agraciada à solenidade, como também para a substituição por outra agraciada.