Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Neilton Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Sulene Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Osmir de Oliveira Monte, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhor FRANCISCO WELLINGTON ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N dá outras providências. Art. 1ª- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, José das Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Thayse Karla de Medeiros Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Leana Sales Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora Dra. Maria Socorro Medeiros de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó à Senhora Danielly Reges da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Suênia Monteiro Vieira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Victória Maria Assunção Andrade de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Gleiton Márcio Batista de Araújo.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.

Comenda Honra ao mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.

Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor REVERENDO HELDER MEDEIROS ANJOS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sr. Uelma Pereira de Medeiros, Médica Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido Comenda Honra ao mérito Vila do Príncipe a GIZEUDA TEIXEIRA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Ricardo Vargas Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. João Madson Bezerra Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ewerton Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Guilherme Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA, Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Iramilson Keles de Araújo , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Karliana Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCISCA CLESIA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Erivanaldo de Souza, natural de Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Lindalva Priscila de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Edineide Angela de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Sunday Alexandre Barros De Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Francisco Geraldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Tenente-Coronel Arthur Petronio de Carvalho Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jan Paulo de Lima pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor, João Enock de Figueirêdo Neto nascido no ano de 1972, nesta cidade (Caicó), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Rogério Lima, natural de Fortaleza, CE, pelos relevantes serviços prestados à população

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Dinevaldo Vasques, natural de Marilandia do Sul - PR, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Antônio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Ronielo Silvano de Brito , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCENILDO FLORENTINO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Agência Referência , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Aldair Felix do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Francisco Bélisio de Medeiros Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.