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ASO 51/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 51ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 52/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 53/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 53ª Sessão Ordinária
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 54/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 54ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 55/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 55ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 56/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 56ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 57/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 57ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 58/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 58ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 59/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 59ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 60/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 60ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 61/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 61ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 62/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 62ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 63/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 63ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 64/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 64ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 65/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 65ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 66/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 66ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 67/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 67ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 68/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 68ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 69/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 69ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 70/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 70ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 71/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 71ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 72/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 72ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 20 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 73/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 73ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 74/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 74ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 75/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 75ª Sessão Ordinária
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 76/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 76ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 77/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata da 77ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 78/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 79/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 80/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 81/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ELO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o Art. 17 da Lei orgânica Municipal , e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:38:20
Autor:
Diogo Silva
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ana Aline (CE - Comissão Especial 1/2025)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere denominação de Pracinha
no município de Caicó/RN, e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:47:52
Autor:
Andinho Duarte
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:16:09
Autor:
Fabinho da Saúde
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Andinho Duarte (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:39:44
Autor:
Ivanildo do Hospital
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Dr. Júlio Filho (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO ÂMBITO MUNICIPAL."
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:45:28
Autor:
Irmão Renato
Relatorias:
Fabinho da Saúde (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece medidas de proteção e garantia de direitos aos estudantes atletas matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Caicó, assegurando a conciliação entre a prática esportiva e a vida escolar, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 10:01:54
Autor:
Diogo Silva
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Irmão Renato (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 10:38:33
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, , com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:56:56
Autor:
Alisson Jackson
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal - LCF, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:13:33
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.”
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Dr. Júlio Filho (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Fabinho da Saúde (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Banco Municipal de Apoio e Incentivo a Inserção no Mercado de Trabalho” aos munícipes de Caicó.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:21:32
Autor:
Ivanildo do Hospital
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA E ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DENOMINADA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:23:06
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabinho da Saúde (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 3° E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 5.538 DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:37:04
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Fabinho da Saúde (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:58:14
Autor:
Ivanildo do Hospital
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do Município de Caicó, e dá providência.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 12:21:17
Autor:
Fabinho da Saúde
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MÃES DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN OU PORTADORES DE NEOPLASIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:52:59
Autor:
Ivanildo do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomeia os leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) Hospital do Seridó e da outras Providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:39:03
Autor:
Diogo Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria Devolvida ao Propositor por inadmissibilidade e Arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Câmara na Escola – PCE, e dá outras Providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 11:53:38
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caicó e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:34:25
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Texto Original
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