Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2160 matérias.

Resultados

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N à Senhora Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá Outras Providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 12:12:24
Autor:  Dedé Boneleiro
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 3, de 24 de março de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:45:13
Autor:  Alisson Jackson
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 4, de 24 de março de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Carla Patrícia Gurgel, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:24:54
Autor:  Andinho Duarte
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 5, de 24 de março de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Roberta Santos Delgado, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:36:49
Autor:  Ivanildo do Hospital
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 6, de 24 de março de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Pedro Henrique de Medeiros Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:48:13
Autor:  Andinho Duarte
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 7, de 24 de março de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rita Macione de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:47:13
Autor:  Fabinho da Saúde
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 8, de 24 de março de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:50:17
Autor:  Fabinho da Saúde
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 9, de 24 de março de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Terezinha Araújo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:56:24
Autor:  Ana Aline
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 10, de 24 de março de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Lúcia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:58:59
Autor:  Ana Aline
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 11, de 24 de março de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” à Sra. Maria Lúcia Iva de Almeida pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:13:27
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 12, de 24 de março de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de MARIA DO CARMO SOUZA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:32:41
Autor:  Luíz da Samanaú
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 13, de 24 de março de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isla Vanessa Bezerra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:35:48
Autor:  Dedé Boneleiro
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 18 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 14, de 24 de março de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Fernanda Danielle de Medeiros Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:39:48
Autor:  Dr. Júlio Filho
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 19 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 15, de 24 de março de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rosemary Alves de Medeiros Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:53:02
Autor:  Ivanildo do Hospital
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Este Projeto não foi Promulgado, devido a confirmação prévia da não presença da Agraciada a Solenidade.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:55:01
Autor:  Luíz da Samanaú
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 17, de 24 de março de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito MÃE QUININHA à Sra. Ana Paula Alves Muniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:05:59
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 18, de 24 de março de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Wanderléa Andrielle Medeiros Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:08:39
Autor:  Diogo Silva
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 19, de 24 de março de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Samara Rodrigues Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:11:10
Autor:  Dedé Boneleiro
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 20, de 24 de março de 2025

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Joseane Dantas, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:15:39
Autor:  Artur Maynard
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 21, de 24 de março de 2025

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Ivone Morais de Lucena, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:17:46
Autor:  Artur Maynard
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 51 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 34, de 27 de março de 2025

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria da Conceição Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:18:47
Autor:  Rutênio da Palma
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 52 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 22, de 24 de março de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Francisca Paulina da Silva

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:43:56
Autor:  Rutênio da Palma
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 53 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 23, de 25 de março de 2025

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Maria Goretti Faustino pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 17:06:15
Autor:  Dr. Júlio Filho
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 24, de 25 de março de 2025

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 17:08:18
Autor:  Irmão Renato
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 25, de 25 de março de 2025

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 17:11:23
Autor:  Irmão Renato
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 35, de 27 de março de 2025

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Janaina Christine Azevedo Uchôa Braga, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 17:13:52
Autor:  Thales Rangel
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 26, de 25 de março de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iris Clara de Assis Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 17:15:16
Autor:  Thales Rangel
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 38 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 27, de 25 de março de 2025

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília da Costa Batista Alburquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:50:57
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 28, de 25 de março de 2025

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Iranete de Brito Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 10:31:24
Autor:  Diogo Silva
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 27 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 29, de 25 de março de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Gladys Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 10:35:51
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 32 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 30, de 25 de março de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda Mãe Quininha e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 10:05:15
Autor:  Andinho Duarte
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 33 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 31, de 25 de março de 2025

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 11:34:40
Autor:  Alisson Jackson
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 32, de 25 de março de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 12:06:00
Autor:  Alisson Jackson
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 33, de 25 de março de 2025

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, George André de Medeiros Dantas Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:24:53
Autor:  Fabinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 40, de 27 de março de 2025

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:39:55
Autor:  Dr. Júlio Filho
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 41 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 41, de 16 de abril de 2025

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lucinete Araújo Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 11:07:51
Autor:  Ivanildo do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 36, de 27 de março de 2025

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jordão Bezerra Viana pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:56:09
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 42 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 42, de 16 de abril de 2025

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Manoel de Araújo Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 9:44:02
Autor:  Fabinho da Saúde
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 43 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 43, de 16 de abril de 2025

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Norberto Beça Cavalcante Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 9:46:52
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 46 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 44, de 29 de abril de 2025

PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 12:03:09
Autor:  Ana Aline
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 45, de 29 de abril de 2025

PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:29:59
Autor:  Ana Aline
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 49, de 12 de maio de 2025

PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 10:26:48
Autor:  Dedé Boneleiro
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 46, de 07 de maio de 2025

PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 10:28:27
Autor:  Ana Aline
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 47, de 07 de maio de 2025

PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 18:49:27
Autor:  Luíz da Samanaú
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 48, de 07 de maio de 2025

PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 18:50:38
Autor:  Luíz da Samanaú
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 50, de 12 de maio de 2025

PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Crislaine da Silva dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:05:32
Autor:  Luíz da Samanaú
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 66 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 51, de 12 de maio de 2025

PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento no art.30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Albertina Cecília da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 9:33:15
Autor:  Diogo Silva
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 67 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 52, de 12 de maio de 2025

PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 9:38:36
Autor:  Ana Aline
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 68 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 53, de 12 de maio de 2025

PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 10:33:23
Autor:  Luíz da Samanaú
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 69 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 54, de 12 de maio de 2025

PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:21:06
Autor:  Dr. Júlio Filho
Relatorias:  Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 73 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GPRES nº 55, de 19 de maio de 2025