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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N à Senhora Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá Outras Providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:12:24
Autor:
Dedé Boneleiro
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:45:13
Autor:
Alisson Jackson
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Carla Patrícia Gurgel, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:24:54
Autor:
Andinho Duarte
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Roberta Santos Delgado, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:36:49
Autor:
Ivanildo do Hospital
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Pedro Henrique de Medeiros Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:48:13
Autor:
Andinho Duarte
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rita Macione de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 9:47:13
Autor:
Fabinho da Saúde
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 9:50:17
Autor:
Fabinho da Saúde
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Terezinha Araújo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 9:56:24
Autor:
Ana Aline
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Lúcia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 9:58:59
Autor:
Ana Aline
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” à Sra. Maria Lúcia Iva de Almeida pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:13:27
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de MARIA DO CARMO SOUZA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:32:41
Autor:
Luíz da Samanaú
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isla Vanessa
Bezerra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:35:48
Autor:
Dedé Boneleiro
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Fernanda Danielle de Medeiros Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:39:48
Autor:
Dr. Júlio Filho
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rosemary Alves de Medeiros Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:53:02
Autor:
Ivanildo do Hospital
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:55:01
Autor:
Luíz da Samanaú
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Comenda de Honra ao Mérito MÃE QUININHA à Sra. Ana Paula Alves Muniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:05:59
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Wanderléa Andrielle Medeiros Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:08:39
Autor:
Diogo Silva
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Samara
Rodrigues Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:11:10
Autor:
Dedé Boneleiro
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Joseane Dantas, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:15:39
Autor:
Artur Maynard
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Ivone Morais de Lucena, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:17:46
Autor:
Artur Maynard
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria da Conceição Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:18:47
Autor:
Rutênio da Palma
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Francisca Paulina da Silva
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:43:56
Autor:
Rutênio da Palma
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Maria Goretti Faustino pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:06:15
Autor:
Dr. Júlio Filho
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:08:18
Autor:
Irmão Renato
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:11:23
Autor:
Irmão Renato
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Janaina Christine Azevedo Uchôa Braga, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:13:52
Autor:
Thales Rangel
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iris Clara de Assis Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:15:16
Autor:
Thales Rangel
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília da Costa Batista Alburquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:50:57
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Iranete de Brito Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:31:24
Autor:
Diogo Silva
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Gladys Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:35:51
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Comenda Mãe Quininha e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:05:15
Autor:
Andinho Duarte
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 11:34:40
Autor:
Alisson Jackson
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:06:00
Autor:
Alisson Jackson
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GPRES nº 33, de 25 de março de 2025
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, George André de Medeiros Dantas Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:24:53
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:39:55
Autor:
Dr. Júlio Filho
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lucinete Araújo Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 11:07:51
Autor:
Ivanildo do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jordão Bezerra Viana pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:56:09
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Manoel de Araújo Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 9:44:02
Autor:
Fabinho da Saúde
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Norberto Beça Cavalcante Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 9:46:52
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a
Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 12:03:09
Autor:
Ana Aline
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a
Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:29:59
Autor:
Ana Aline
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:26:48
Autor:
Dedé Boneleiro
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() EMENTA: Concede Comenda de
Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá
outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe
ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:28:27
Autor:
Ana Aline
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 18:49:27
Autor:
Luíz da Samanaú
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 18:50:38
Autor:
Luíz da Samanaú
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Crislaine da Silva dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:05:32
Autor:
Luíz da Samanaú
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento no art.30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Albertina Cecília da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:33:15
Autor:
Diogo Silva
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao
Senhor Alexandre de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:38:36
Autor:
Ana Aline
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:33:23
Autor:
Luíz da Samanaú
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:21:06
Autor:
Dr. Júlio Filho
Relatorias:
Irmão Renato (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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